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MP pede quebra de sigilo de auxiliar do governador do Piauí suspeito de compra de votos

José Martinho Ferreira de Araújo, primo do governador, foi detido com R$ 180 mil em dinheiro vivo; segundo a promotoria, recursos eram destinados a comprar votos para Wellington Dias (PT)

Por Felipe Frazão - 29 jan 2015, 16h12

(Atualizada às 19h40)

O procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Pinheiro Lages, pediu à Justiça Eleitoral a quebra do sigilo telefônico de José Martinho Ferreira de Araújo, primo e ex-assessor do governador do Estado, Wellington Dias (PT), em ação na qual o petista é investigado como principal beneficiário de um esquema de compra de votos nas eleições do ano passado. O Ministério Público Eleitoral acusa Araújo de ter transportado 180.000 reais em dinheiro vivo, escondidos num carro, para comprar votos a favor do petista no primeiro turno. Araújo foi detido em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, em setembro do ano passado, enquanto viajava de Brasília ao interior do Piauí. Na época, ele trabalhava como motorista de Wellington Dias no Senado Federal.

O requerimento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na terça-feira. O documento será analisado pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, corregedor regional eleitoral do Estado, a quem cabe decidir sobre a investigação. Segundo Kelston Pinheiro Lages, os 180.000 reais apreendidos pela PRF no banco traseiro do carro de Araújo faziam parte de um esquema de compra de votos em diversos municípios.

“Os fatos descritos, consistentes na apreensão de 180.000 reais em veículo de propriedade do Sr. José Martinho Ferreira de Araújo denotam abuso do poder econômico mediante a movimentação ilícita de recursos para financiar o esquema de captação ilícita de sufrágio revelado nas apurações”, escreveu o procurador.

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A quebra de sigilo telefônico foi proposta pelo procurador no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação do diploma de Wellington Dias e da vice-governadora, Margarete Coelho (PP), além da condenação de ambos e do primo do governador a ficarem inelegíveis por oito anos. O Ministério Público também quer aplicar multa no valor máximo previsto na legislação eleitoral, cerca de 135.500 reais, ao governador e sua vice.

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao lado do primo José Martinho Ferreira de Araújo em foto de família
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao lado do primo José Martinho Ferreira de Araújo em foto de família VEJA

Lages quer obter das operadoras de telefonia um extrato completo com as ligações efetuadas e recebidas por Araújo entre os dias 1º e 30 de setembro do ano passado – ele foi detido em 11 de setembro, a 25 dias do primeiro turno das eleições, fato que levantou mais suspeitas do Ministério Público. Ele também quer que as operadoras discriminem quem manteve contato telefônico com Araújo no período. O motorista ficou empregado em cargo comissionado no gabinete de Wellington Dias de 1º de fevereiro de 2011 a 7 de janeiro deste ano, quando foi exonerado. Ele recebia salário bruto de 3.531,23 reais, mais 1.448,82 de auxílio.

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“O sr. José Martinho Ferreira de Araújo, primo e apoiador do primeiro investigado, exercente de cargo em comissão de motorista do quadro de pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no gabinete do investigado, transportando tamanha quantia em pecúnia para o Estado do Piauí restando apenas 25 dias para o dia da eleição, gerou fundadas suspeitas da prática de movimentação ilícita de recursos para a campanha de Wellington Dias”, anotou Lages. “A obtenção de registros telefônicos do réu talvez seja a única maneira de esclarecer devidamente o liame de condutas perpetradas em favor do esquema de captação ilícita de sufrágio deflagrado em todo o Estado.”

O procurador regional eleitoral também destacou na ação um detalhe que, segundo ele, “sugeriu evidente preocupação” do governador com a prisão de seu primo e assessor de confiança com tamanha quantia em dinheiro vivo, em meio à campanha eleitoral. Segundo Lages, uma equipe de vídeo da S. A. Propaganda Ltda., uma agência de publicidade com sede na capital piauiense, foi buscar informações sobre a apreensão em Barreiras (BA), cidade onde a PRF interceptou o carro de Araújo, e na qual a Polícia Civil registrou o flagrante. Depois que Wellington Dias declarou seus gastos de campanha à Justiça Eleitoral, soube-se que a agência S. A. Propaganda Ltda. recebeu 300.000 reais para produzir os programas eleitorais do governador petista.

O advogado Ademar Silva de Vasconcelos, que representa José Martinho Ferreira de Araújo, disse que ainda não foi notificado do pedido de busca no sigilo telefônico do cliente. Ele disse ao site de VEJA que Araújo pretende solicitar à Justiça a restituição dos 180.000 reais, que depois da apreensão ficaram depositados em uma agência da Caixa Econômica Federal. “Essa quebra de sigilo telefônico eu não estou sabendo, fiquei sabendo por você da notícia. Vamos pedir a restituição do dinheiro, porque tem prova documental que é do Martinho”, disse Vasconcelos.

A assessoria jurídica do governador Wellington Dias disse que ele não foi informado sobre pedido de quebra de sigilo telefônico de seu primo, mas afirmou estar “tranquilo” em relação à medida. Também disse que Dias não recebeu qualquer notificação que o acusasse e quem não tem qualquer ligação com o esquema de compra de votos apurado pelo Ministério Público Eleitoral. “O governador Wellington Dias está ciente de que jamais cometeu qualquer ilícito antes, durante e após o pleito de 2014”, disse sua assessoria de imprensa.

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