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MP investiga ligação de vereador com fraudes no ISS

Depoimento de testemunha protegida envolve o vereador Aurélio Miguel (PR) com o ex-subsecretário Ronilson Rodrigues, acusado de chefiar esquema

Por Da Redação 11 nov 2013, 09h30

O Ministério Público (MP) investiga o envolvimento do vereador paulistano Aurélio Miguel (PR) com o grupo de auditores fiscais que pode ter desviado até 500 milhões de reais da prefeitura de São Paulo. O parlamentar foi citado por uma das testemunhas ouvidas pelos promotores na semana passada.

A testemunha, cujo nome está sendo mantido em sigilo pelos promotores, contou o que seriam detalhes sobre a relação do vereador com o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da quadrilha. Aurélio Miguel nega qualquer envolvimento com o ex-subsecretário. Eles tiveram contato na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da qual Ronilson participou. “Nunca recebi nada do Ronilson nem para campanha nem para outra finalidade. Até mesmo fui eu quem iniciou as investigações sobre irregularidades na arrecadação de IPTU, na CPI da Câmara Municipal”, disse Aurélio Miguel.

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Segundo o parlamentar, a relação com Ronilson Rodrigues era a de “um vereador, membro da Comissão de Finanças, com a de um subsecretário da Receita”. “Ele [Ronilson Rodrigues] não saía da Câmara. Tanto que eu e outros vereadores o consultávamos para a construção de projetos de lei”, disse.

O parlamentar alega ter iniciado a apuração das irregularidades descobertas posteriormente. “Eu dei continuidade a essas investigações. Tanto que encaminhei representações ao MP em 2010 para que as Secretarias de Habitação e de Finanças fossem investigadas.”

Aurélio Miguel afirma que as investigações não andaram durante a gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), que não teria aprofundado a apuração da série de requerimentos mandados por ele ao Executivo, expondo suas suspeitas.

Propina – Em fevereiro, o vereador se tornou alvo de uma ação civil pública do MPE sob a suspeita de receber 640 000 reais em propina da construtora Brookfield para ajudar a liberar obras irregulares no Shopping Pátio Paulista, na Bela Vista, na região central. A promotoria pediu o afastamento do parlamentar do cargo, bloqueio de seus bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do pagamento de 34,8 milhões de reais em ressarcimento aos cofres públicos.

Aurélio Miguel é o quarto vereador citado nas investigações. Também foram Antonio Donato (PT), hoje secretário municipal de Governo e ex-membro da Comissão de Finanças da Câmara, Paulo Fiorilo (PT) e Nelo Rodolfo (PMDB).

Uma testemunha disse que Donato recebeu do auditor Luis Alexandre Magalhães dinheiro para a campanha a vereador. O secretário nega. Já Fiorilo e Rodolfo teriam sido procurados por Ronilson Rodrigues, que pediu ajuda a eles quando soube que estava sendo investigado. Rodolfo empregava no gabinete dois parentes do auditor Fábio Remesso, outro investigado.

(Com Estadão Conteúdo)

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