MP faz primeira denúncia por cartel na Lava Jato

Executivos de Queiroz Galvão e Iesa também são acusados de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 set 2016, 18h02 - Publicado em 13 set 2016, 14h38

O ex-diretor da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho, realiza exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal), em Curitiba (PR), durante a 33ª fase da Operação Lava-Jato - 03/08/2016 — O ex-diretor da Queiroz Galvão Othon Zanoide é um dos denunciados pelo MP por cartel (Vagner Rosário/VEJA.com)

A força-tarefa que conduz as investigações da Operação Lava Jato denunciou ontem ao juiz federal Sergio Moro cinco executivos da empreiteira Queiroz Galvão e três da Iesa Óleo e Gás por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. O documento apresentado pelos procuradores é o primeiro na Lava Jato a listar os crimes de cartel e fraude à licitação. Os empresários também são acusados de participação em organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão o ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor da empreiteira Othon Zanoide de Moraes Filho.

A denúncia sustenta que, entre 2006 e 2014, houve “oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias de Abastecimento e Serviços” em todos os contratos fechados com a Petrobras por Iesa e Queiroz Galvão. As diretorias eram comandadas, respectivamente, pelos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que em troca fraudavam as licitações na petrolífera e favoreciam as dezesseis empreiteiras do cartel.

Segundo o MP, “o grupo, para o exercício de suas atividades ilícitas, atuava em diversos estados da federação e destinava parte do produto auferido pelos crimes para o exterior, em países como a Suíça e Mônaco, locais onde foram encontradas quantias milionárias depositadas em nome de agentes públicos da Petrobras, o que evidencia a transnacionalidade da organização”.

Os executivos das empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, também citadas na denúncia como componentes do “clube das 16” e do “clube Vip”, como os empresários se dividiam, devem ser denunciados também. Os procuradores da Lava Jato incluíram na denúncia como prova da cartelização das licitações da Petrobras as “regras do campeonato” seguidas pelas “equipes” nas licitações.

Com base em dados do TCU e de comissões internas de apuração da Petrobras, além de delações premiadas, o Ministério Público Federal encontrou provas de fraude às licitações nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, a cartelização, por si só, já representaria “danos bilionários” e “o fato é que o cartel não dependia necessariamente da corrupção pública para funcionar, ainda que tenha cooptado funcionários públicos para maximizar resultados. Houve, assim, uma espécie de ‘corrupção privada’, praticada por empresas que estão dentre as maiores do país e usaram seu poder e influência para desviar bilhões da sociedade”.

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A denúncia também afirma que o dinheiro desviado pelo cartel era lavado e distribuído por operadores financeiros como Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Baiano, Mário Goes e Milton Pascowitch, todos delatores da Lava Jato, e tinha como beneficiários, além dos diretores da estatal, um núcleo político, composto por parlamentares como os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Pedro Correa (PP-PE) e Luiz Argolo (SD-BA) e o senador Fernando Collor (PTC-AL),que trocavam propina por sustentação política à cúpula da petrolífera.

As acusações aos executivos por lavagem de dinheiro dizem respeito a contratos simulados para lavar dinheiro de propina repassado à Empreiteira Rigidez, de Youssef, e com a Costa Global Consultoria, de Costa. Ildefonso Colares e Othon Zanoide também foram denunciados pelo pagamento de 4 milhões de reais em propina disfarçados como doações eleitorais na eleição de 2010.

Como estimativa do valor em propina distribuído pelas duas empresas em contratos com a Petrobras, o Ministério Público pede que os executivos da Queiroz Galvão devolvam 117 milhões de dólares, valor que é de 50 milhões de dólares aos executivos da Iesa.