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ONG pede investigação independente sobre mortes por ‘snipers’ no Rio

Procuradoria conduzirá investigação independente para apurar se disparos que vitimaram duas pessoas partiram da torre da Polícia Civil

Por André Siqueira Atualizado em 21 fev 2019, 14h53 - Publicado em 21 fev 2019, 14h13

A ONG de direitos humanos Human Rights Watch pediu uma investigação independente para a suspeita de que pelo menos duas pessoas foram mortas por franco-atiradores da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em Manguinhos, na zona norte, em meados de janeiro. Relatos de moradores afirmam que os tiros teriam partido de uma torre localizada no principal complexo da polícia, próximo à comunidade.

“É imperativo que haja uma investigação independente desses assassinatos”, disse o diretor adjunto da divisão das Américas da HRW, Daniel Wilkinson. “Dada a possibilidade de que o assassino seja um policial civil atirando de uma instalação da polícia civil, a investigação não deveria ser liderada pela polícia civil, mas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.”

Na última segunda-feira, técnicos da Polícia Civil realizaram uma perícia na favela, no local onde as duas pessoas foram mortas e uma terceira ficou ferida. Na semana passada, uma outra perícia tinha sido feita na torre da Cidade da Polícia — um complexo que reúne diversas delegacias especializadas e fica a 250 metros da comunidade. Os laudos devem ficar prontos em 30 dias.

O Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (Gaesp), constituído por promotores públicos encarregados de investigar abusos policiais, abriu formalmente uma investigação no dia 14 de fevereiro. Segundo as investigações, no dia 25 de janeiro, Carlos Eduardo Santos Lontra, de 27 anos, foi morto a tiros na comunidade. Quatro dias depois, Rômulo Oliveira da Silva, de 37 anos, foi morto com um tiro na cabeça no mesmo local.

Um terceiro homem, um ajudante de pedreiro de 22 anos, foi baleado na cabeça no mesmo dia de Rômulo, mas sobreviveu. Ele contou a organização internacional que o tiro teria partido da torre da polícia. Vários outros moradores, inclusive uma mulher que estava sentada na praça quando o homem foi baleado, disseram também que o tiro teria sido disparado na Cidade da Polícia. Segundo a HRW, os moradores já vinham denunciando o problema desde o ano passado, em reuniões do Conselho de Segurança Comunitária.

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“São duas mortes e uma pessoa ferida em circunstâncias parecidas”, atesta a defensora pública Lívia Casseres, do núcleo de Direitos Humanos. “No momento das mortes não havia nenhuma operação policial no interior de Manguinhos, nenhuma perturbação da ordem. Trata-se de uma dinâmica que causa estranhamento e exige investigação criteriosa.”

Sobre o possível conflito de interesses, a defensora afirmou: “A defensoria está fiscalizando a produção das provas para minimizar a possível parcialidade que, infelizmente, acontece. Não só da Polícia Civil, mas em geral, todos os crimes cometidos por agentes estatais são investigados por homens da mesma corporação. Isso é um problema, mas, por enquanto, entendemos que é positivo a polícia ter ido lá e realizado a diligência.” A Polícia Civil nega as acusações e reafirma que o caso está sendo investigado.

Em 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil assegure que as investigações de homicídios supostamente cometidos pela polícia sejam conduzidas por um “órgão independente e diferente da força pública envolvida no incidente, como uma autoridade judicial ou o Ministério Público, assistido por pessoal policial, técnico criminalístico e administrativo alheio ao órgão de segurança a que pertença o possível acusado, ou acusados”. A decisão ocorreu em virtude de homicídios cometidos pela polícia no Rio de Janeiro naquele ano.

Em nota, o MP do Rio afirma que as investigações conduzidas pelo Gaesp ocorrem em conjunto com a 23ª Promotoria de Investigação Penal (PIP). “No mesmo sentido, foi regularmente instaurado inquérito policial na Delegacia de Homicídios da Capital; inquérito este que está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual. Todas as diligências técnicas indispensáveis, bem como a oitiva de todas as testemunhas, tem sido realizadas de forma coordenada entre o MPRJ e a PCERJ”, diz o comunicado.

Na segunda-feira 18, a Delegacia de Homicídios realizou uma perícia no Complexo de Favelas de Manguinhos, acompanhado por integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de moradores da comunidade. O objetivo da análise é checar se os moradores da comunidade poderiam ser atingidos da torre da Cidade da Polícia.

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