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MP do Acre denuncia sobrinho de Tião Viana por fraude em licitações

Ex-diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde, ele teria favorecido empresa na instalação de equipamentos de radiologia com dinheiro do SUS

Por Mariana Zylberkan 22 out 2014, 11h43

O Ministério Público Federal do Acre denunciou dois servidores públicos acusados de fraudar licitações na área de saúde pública do Estado. A ação apresentada à Justiça Federal na última sexta-feira é o primeiro desdobramento da Operação G7 da Polícia Federal, deflagrada em maio do ano passado, que tem, entre os investigados, o sobrinho do governador e candidato à reeleição Tião Viana (PT). O ex-diretor de análises clínicas da Secretaria da Saúde, Tiago Viana Neves Paiva, teria favorecido a empresa CENTTRO Medicina Diagnóstica Ltda em licitação para a implantação do Sistema de Digitalização de Imagens Radiológicas em unidades de saúde estaduais com verba federal oriunda do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele e Edilene Dulcila Soares, pregoeira responsável pela concorrência, foram denunciados em ação penal e de improbidade administrativa. Se condenados, podem pegar pena máxima de sete anos de prisão.

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O MPF-AC lista, no processo, provas de que a CENTTRO teria sido criada já com a intenção de ser favorecida em processos licitatórios do governo estadual. Em escutas telefônicas, feitas em setembro de 2011, poucos dias depois da constituição da sociedade, um dos sócios, Narciso Mendes de Assis Júnior, diz ao seu pai que havia se reunido com Tião Viana. Ele descreveu o que teria ouvido do governador: “Olha, Narciso, esse aqui é um radiologista que quer montar uma clínica aqui e tal, mas eu quero dizer já, pra todo mundo aqui, que eu já empenhei apoio para você”.

Em outra escuta, o ex-diretor de análises clínicas da Secretaria da Saúde orienta Assis Júnior a pressionar a secretária de saúde, Suely Melo, para que a pesquisa de mercado fosse feita apenas com a CENTTRO. O sobrinho de Tião Viana orienta o sócio da CENTTRO sobre como convencer a secretária a adulterar a licitação em favor da empresa: “Secretária, é o seguinte: eu conversei com o governador. Sábado o governador mandou me chamar, porque tinha um grupo de fora, de Porto Velho, oferecendo esses tipos de serviço e ele me chamou e disse na frente de todo mundo que queria que eu entrasse, que eu providenciasse a proposta porque já tinha resolvido tudo. Pronto.”

Os equipamentos de radiologia seriam instalados na Fundação Hospital Estadual do Acre, no Hospital Geral das Clínicas de Rio Branco e no Centro de Controle de Oncologia do Acre. A assessoria de imprensa do governador Tião Viana foi procurada pela reportagem, mas ainda não retornou para comentar a denúncia da Procuradoria.

Operação G7 – Deflagrada em maio do ano passado, a operação G7 da Polícia Federal prendeu quinze pessoas, entre empreiteiros e funcionários públicos, acusadas de fraudar licitações de obras públicas. Entre os acusados, estava o secretário estadual de Obras do Acre, Wolvenar Camargo Filho.

Segundo a PF, o cartel era formado entre empreiteiras que apenas simulavam a concorrência entre si. As empresas são suspeitas de financiar campanhas de Tião Viana e de seu irmão, o senador Jorge Viana.

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