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MP denuncia sete executivos por cartel nos trens de SP

Grupo teria agido em licitação de 1,8 bilhão de reais para operar os trens da Linha 8 - Diamante da CPTM por 20 anos

Por Da Redação - 1 mar 2016, 18h04

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), denunciou à Justiça oito executivos de duas empresas acusadas de participar do cartel que fraudou a concorrência em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo. Na oitava denúncia contra o cartel dos trens paulistas, o promotor Marcelo Batlouni Mendroni acusa cinco executivos da Alstom e dois da Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF).

As denúncias apresentadas por Mendroni à Justiça paulista dizem respeito à licitação de 1,8 bilhão de reais da CPTM para contratação da parceria público-privada (PPP) que teria a concessão para operar e manter uma frota de 288 trens na Linha 8 – Diamante da CPTM. A partir de 2009, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), o contrato valeria por 20 anos. Além das duas multinacionais, Mendroni citou evidências de que executivos da Siemens, Bombardier, Tejofran, Mitsui e MGE também participaram do cartel, mas não são alvos da denúncia por falta de provas.

Segundo a peça assinada pelo promotor do GEDEC, os denunciados se valiam de acordos entre si para “dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final superfaturado, direcionando a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação”. No caso da Linha 8, Marcelo Mendroni ressalta que “apesar das negociações criminosas, ao final somente a CAF participou e ‘venceu’ a concorrência”.

Entre os executivos da Alstom denunciados por crimes conta a ordem econômica e a administração pública estão Cesar Ponce de Leon, ex-diretor da multinacional no Brasil, e Antonio Oporto del Olmo, ex-presidente da Alstom Transportes da Espanha, além de Isidro Ramon Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro. Os alvos do MP na CAF são Agenor Marinho Contente Filho, ex-diretor da multinacional, e Guzmán Martin Diaz, diretor da CAF na América Latina.

Outra denúncia – Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que “não se aceita absolvição prematura” e determinou que o juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal da capital, aceite a denúncia contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa pelos crimes de fraude à licitação e formação de cartel envolvendo duas licitações internacionais da CPTM em 2007 e 2008 para aquisição de 320 e 64 carros de trens, respectivamente, que juntas somaram 1,4 bilhão de reais.

O acórdão acata o recurso do Ministério Público de São Paulo contra a decisão da 11ª Vara que rejeitou em setembro de 2014 a denúncia contra sete executivos da Siemens e Hyundai acusados de fraudar as duas licitações.

Antes de rejeitar a denúncia contra os sete réus, o juiz mandou desmembrar o processo em três, sendo um contra os acusados que vivem na Alemanha, um contra um réu coreano e um contra Marco Missawa. Das três, esta foi a única ação que já teve uma decisão favorável do TJ para que fosse aceita. A Corte ainda analisa os recursos do Ministério Público nos outros dois casos.

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