Moro revoga prisões da Operação Arquivo X
Juiz já havia colocado o ex-ministro Guido Mantega em liberdade pouco após a deflagração da 34ª fase da Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, revogou nesta segunda-feira as prisões temporárias de sete alvos da 34ª fase da Lava Jato, batizada de Arquivo X e deflagrada na quinta-feira passada. Moro já havia revogado a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu os mandados. Mantega foi detido no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava sua mulher, que passaria por uma cirurgia.
O Ministério Público Federal havia pedido a prisão preventiva de Júlio César Oliveira Silva, mas não foi atendido pelo magistrado. “Não obstante a gravidade em concreto dos fatos, especialmente em um quadro de corrupção sistêmica, aparenta ser necessário o aprofundamento da colheita e do exame das provas, especialmente o rastreamento dos valores e eventual confirmação de pagamentos efetuados a agentes da Petrobrás. No contexto, não é o caso, por ora, de decretação da prisão preventiva, sem prejuízo de nova análise futura, após aprofundamento das investigações”, escreveu Moro no despacho.
Além de Oliveira Silva, ganharam liberdade os presos Luiz Cláudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Cossta Val, Luiz Eduardo Carneiro, Danilo Souza Baptista, Francisco Corrales Kindelan e Luiz Eduardo Neto Tachard.
Sergio Moro proibiu todos eles de viajarem a outro país sem autorização judicial, assim como se ausentarem de suas casas por mais de 30 dias sem permissão. Os sete têm três dias para entregarem seus passaportes à Justiça Federal.
Arquivo X
A Operação Arquivo-X apura irregularidades em dois contratos assinados entre a Petrobras e o consórcio Integra Offshore, formado pela OSX e Mendes Júnior, em um contrato de 922 milhões de reais para a construção das plataformas P-67 e P-70 para a exploração das reservas do pré-sal. Segundo a investigação, em meados de 2012, Guido Mantega negociou com as empresas contratadas pela estatal para repassar recursos para pagamentos de dívidas de campanha. Entre as suspeitas de crimes, estão a prática de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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O nome da operação, “Arquivo-X”, é uma referência à OSX, do empresário Eike Batista, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.
Segundo os procuradores, ao longo das fases anteriores foi possível colher indícios de que cerca de 35 milhões de reais foram transferidos entre 2013 e 2014 a operadores financeiros ligados ao PT, ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a publicitários.