Ministros viajam e Supremo para outra vez

Cezar Peluso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes estão na Europa; STF não conseguiu concluir julgamento sobre piso salarial de professores

Por Da Redação
15 abr 2011, 12h53

A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.

Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana – tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.

Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010, segundo a qual serão feriados na Justiça Federal os dias da Semana Santa “compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa”. Ou seja, gramaticalmente, segundo interpretação dos próprios ministros, o correto seria folgar quinta, sexta e sábado.

(Com Agência Estado)