Ministério Público pede anulação de edital do trem-bala

Procuradora vê falhas no processo de seleção da concessionária que vai administrar a linha. Obra tem orçamento de 34 bilhões de reais

Por Gabriel Castro
25 nov 2010, 19h09

Antes mesmo de ter início, a obra do trem-bala Rio-São Paulo já enfrenta problemas. O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal pediu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspenda de forma imediata a licitação do empreendimento. A procuradora Raquel Branquinho aponta falhas no estudo técnico do edital, o que poderia gerar prejuízo aos cofres públicos. O MPF deu um prazo de quatro dias corrido para que a ANTT responda à solicitação.

Entre os problemas constatados está a imprecisão da previsão de custos da obra, avaliada em 34 bilhões de reais. Faltam detalhes sobre as técnicas empregadas, a área atingida e a necessidade de realização de terraplanagem. “Esse tipo de contratação não pode caracterizar, para o Poder Público, um verdadeiro ‘tiro no escuro’, para que no futuro toda a coletividade tenha que arcar com o custo financeiro e social de obras mal, deficiente ou precariamente planejadas”, afirma a procuradora na recomendação. Ela lembra ainda que a previsão inicial, há três anos, era de que a obra custaria 17 bilhões de reais -a metade do orçamento atual.

O Ministério Público Federal alega ainda que o edital da ANTT põe o interesse privado em primeiro lugar. A exploração comercial das estações do trem-bala beneficiaria a concessionária a ser escolhida, sem contrapartida para a União. Ao mesmo tempo, o edital atribuiu ao governo federal as despesas com as desapropriações necessárias para a realização da obra.

O projeto do trem-bala prevê que a linha irá ligar o Rio de Janeiro a Campinas, passando pela capital paulista. Estão previstas sete estações para o meio de transporte: Campinas, aeroporto de Viracopos, Campo de Marte, Guarulhos, Resende, Duque de Caxias e Barão de Mauá, na capital fluminense.