Ministério Público investiga desagravo a Cid Gomes

Entidades proibidas de fazer propaganda eleitoral publicaram texto de apoio ao governador após denúncias de VEJA

Por Da Redação
28 set 2010, 21h21

Governador do Ceará, Cid Gomes (Fábio Pozzebom/Agência Brasil/VEJA)

Cid Gomes apela para esses expedientes para tentar reverter a queda na vantagem que tinha em relação a seus adversários nas pesquisas eleitorais

O procurador da República Alessander Sales instaurou nesta terça-feira um processo administrativo para investigar indícios de crime em anúncios de página inteira publicados pelos principais jornais do Ceará. Nessa propaganda, 183 entidades criticaram VEJA por revelar detalhes de um inquérito da Polícia Federal que investiga um esquema de corrupção montado para abastecer as campanhas do governador do Ceará, Cid Gomes, e de seu irmão o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), em 2006 e neste ano. Candidato à reeleição, Cid concorreu a governador há quatro anos, quando Ciro disputou a Câmara Federal. Neste ano, Ciro tencionava concorrer ao Palácio do Planalto. De acordo com o operador do esquema, o empresário Raimundo Morais Filho, o caixa dois dos Gomes teria recebido 300 milhões de reais de 66 prefeituras cearenses entre 2006 e 2009, quando a quadrilha foi desmontada. O anúncio publicado nos jornais cearenses também defende Cid e Ciro Gomes.

Entre as 183 entidades que assinam o desagravo ao governador estão grupos de capoeira, associações de bairro e dirigentes de instituições governamentais que, por lei, são proibidas de fazer propaganda eleitoral. Infringem essa norma o reitor da Universidade do Estado do Ceará, Francisco de Assis Moura Araripe, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Antônio Salvador da Rocha, e o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Antonio de Pádua Muniz Soares. Além deles, também assinaram o documento líderes de 34 sindicatos, que são proibidos por lei de fazer propaganda eleitoral. Cada um desses signatários pode ser punido com multa cujos valores variam de 1.000 reais a 10.000 reais pela divulgação do manifesto no jornal impresso e de 5.000 a 30.000 reais pela veiculação do manifesto na internet.

Cid Gomes apela para esses expedientes para tentar reverter a queda na vantagem que tinha em relação a seus adversários nas pesquisas eleitorais. De acordo com o instituto Datafolha, a dianteira que Cid tinha caiu 14 pontos percentuais entre os dias 10 e 24 de setembro. A queda coincide com a publicação da reportagem de VEJA. Desde então, Cid encomendou ao Ministério Público Estadual uma nota que atesta que os irmãos não são investigados pela instituição. Tratou-se de um subterfúgio. Ainda no âmbito da Polícia Federal, a apuração não pode ser conduzida pelos promotores estaduais, mas apenas pelos procuradores federais.

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Artifício semelhante foi usado com relação a uma nota emitida pela Polícia Federal. A polícia nega que investigue Cid Gomes e Ciro Gomes, o que é verdade. Governador, Cid somente pode ser investigado com autorização do Superior Tribunal de Justiça. No caso de Ciro, que é deputado, seria necessária uma permissão do Supremo Tribunal Federal. A polícia ainda não requisitou essas licenças, mas pode vir a fazê-lo. Prova disso é que a PF confirma as investigações envolvendo o empresário cearense Raimundo Morais Filho, nas quais aparecem os documentos que comprometem Cid e Ciro Gomes. A PF não dá detalhes sobre o processo porque ele corre sob segredo de Justiça.

A tensão provocada pela publicação da reportagem de VEJA pode ser atestada novamente pela decisão de Ciro Gomes de pedir à Justiça Eleitoral que o texto fosse citado durante a propaganda eleitoral. Na segunda-feira (27), o pedido de Ciro foi julgado improcedente pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Luiz Roberto Oliveira Duarte.