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Ministério da Saúde recontratou mais de 500 médicos cubanos

Pandemia obrigou a pasta a retomar os postos que estavam desocupados após fim da parceria do programa Mais Médicos

Por Mariana Zylberkan, Eduardo Gonçalves - Atualizado em 16 jun 2020, 17h40 - Publicado em 16 jun 2020, 16h48

O Ministério da Saúde recontratou 523 médicos cubanos dentro do programa Mais Médicos para suprir a alta na demanda por atendimento causada pela pandemia de coronavírus. Os profissionais atuam em 354 municípios onde foi detectada escassez de pessoal.

Esses médicos cubanos estão entre os cerca de 1.800 que permaneceram no país apesar do fim da parceria entre os governos brasileiro e cubano, o que tornou inválida a brecha que os permitia atender pacientes sem a validação do diploma estrangeiro. Diante disso, a maioria passou a atuar em subempregos. Essa situação mudou com um edital lançado em março, no início da pandemia no Brasil. Ele flexibilizou as exigências e o Ministério da Saúde encontrou na recontratação dessa mão-de-obra uma forma de suprir vagas abertas de forma emergencial. A maior parte dos profissionais foi recrutada para trabalhar em cidades do Nordeste (47%), Sudeste (26%) e Sul (14%). Foi dada prioridade para as capitais e regiões metropolitanas devido ao alto adensamento populacional o que tornam as regiões mais suscetíveis à acumulação de casos de coronavírus.

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Em agosto do ano passado, ao lançar o projeto Médicos pelo Brasil, criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Mais Médicos lançado pelo governo petista em 2013, o presidente Jair Bolsonaro se referiu ao programa que trouxe profissionais cubanos para atuar em localidades pobres do país como “núcleos de guerrilha”. Diante da crise na saúde imposta pela disseminação do coronavírus, e da demora em colocar em pé a versão do bolsonarista do projeto, o atual governo se viu obrigado a recontratar profissionais da ilha caribenha. Um dos empecilhos que impediu o Médicos pelo Brasil de sair do papel, e levou o governo a retomar o modelo anterior do programa, foi a aposta em um sistema de contratação dos profissionais por meio de uma agência de emprego privada. A ideia é que, além de terem diploma validado no Brasil, os médicos tenham carteira assinada com o governo, e não mais um contrato temporário, como aconteceu no passado. Como não há respaldo jurídico para o modelo de contratação proposto, já que é proibido uma empresa privada fazer contratações com dinheiro público, o novo programa está preso em um limbo burocrático.

Uma das reclamações dos gestores estaduais de saúde é a dificuldade em preencher as vagas deixadas pelos Mais Médicos. No Pará, por exemplo, onde há grande demanda por profissionais em áreas distantes dos grandes centros, os cerca de 540 postos deixados pelos médicos cubanos nunca mais foram preenchidos totalmente. “Tivemos muitas inscrições nos editais abertos, mas ninguém apareceu para trabalhar, ou se apresentavam e saíam pouco tempo depois”, diz o secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame. Um desses postos, ele cita, fica no distrito Castelo dos Sonhos, distante 1.200 quilômetros da sede do município de Altamira.

Até a publicação dos editais emergenciais para as 6.000 novas contratações, o Mais Médicos tinha 60.000 profissionais atuantes, sendo 270 estrangeiros, dos quais 10 cubanos. Uma delas é Maireilys Alvarez Rodríguez, que trabalha numa UBS em Santa Rita, no interior do Maranhão. Ela continua no programa graças a uma liminar da Justiça que a autorizou a trabalhar, mesmo sem a validação do seu diploma estrangeiro. “Estamos prontos para atender as pessoas, ainda mais neste momento em que os postos não têm médico e a população mais precisa”, disse ela a VEJA. 

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