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Mínimo vai a plenário com polarização entre 545 e 560 reais

Proposta do governo encontra resistência de sindicalistas e da oposição. PSDB pede benefício de 600 reais, mas deve aceitar valor menor, sugerido pelo DEM

Por Gabriel Castro - 16 fev 2011, 06h42

O Congresso Nacional chega ao dia de votação do salário mínimo polarizado entre dois valores: 545 e 560 reais. A primeira proposta veio do governo, que bateu o pé e não aceitou negociar. O valor é resultante da aplicação da fórmula em vigor: o reajuste foi calculado com base na inflação de 2010 mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. A proposta de 560 reais foi costurada pelo DEM, que conseguiu a adesão de boa parte das centrais sindicais (antes, os sindicalistas pediam 580 reais de mínimo). Na tarde desta quarta-feira, o embate entre os dois valores deve dividir o Congresso. O governo, no entanto, conta com uma vantagem confortável.

Toda a base governista, à exceção do PDT, fechou com o valor de 545 reais. DEM, PDT e PV votarão pela proposta de 560. PSDB e PPS defenderão, a princípio, os 600 reais, como proposto pelo candidato tucano à Presidência, José Serra. Mas sabem que têm poucas chances de sucesso; desta forma, engrossarão o coro dos 560 assim que a emenda dos 600 reais for derrubada pelo plenário da Câmara. O PSOL sonha mais alto: pede um reajuste do benefício para 700 reais.

As seis bancadas, juntas, não têm força para ameaçar o governo: representam 153 dos 513 votos da Câmara dos Deputados. No papel, a vantagem é folgada. O equilíbrio é um pouco maior no Senado; mas, na casa, a oposição também não ameaça. Apenas uma grande traição derrubaria o valor proposto pelo Planalto. E a avaliação de lideranças partidárias é de que não há clima para isso: o PMDB, que ameaçou votar contra o governo como represália depois da insatisfação com a partilha de cargos na Esplanada, foi enquadrado e adotou um discurso de lealdade.

Voto aberto – A votação na Câmara e no Senado será aberta, o que tem duas consequências: por um lado, diminui as chances de uma traição motivada por uma insatisfação contra o governo. Por outro lado, pode incentivar deputados a votarem por um valor mais alto, de olho na repercussão junto ao eleitorado.

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Em público, o Planalto defendeu um discurso de austeridade: o argumento repetido à exaustão foi o de que cada real acrescido ao mínimo significaria um impacto de quase 300 milhões de reais nas contas públicas. O Executivo também argumenta que, na fórmula atual, o mínimo chegará a 616 reais em 2012. No Projeto de Lei enviado ao Congresso, o governo apenas arredondou o valor de 543 para 545 reais, mas não cedeu à pressão dos sindicatos, como era comum nas gestões anteriores.

Apesar da pouca flexibilidade no trato do governo com o Congresso, o primeiro grande teste do governo de Dilma Rousseff no Parlamento tem poucas chances de dar errado: o governo ameaçou cortar emendas parlamentares, pressionou sindicalistas usando a correção da tabela do imposto de renda e fez corpo a corpo com deputados e senadores. A vitória é dada como certa. Mas o placar vai servir para dar a dimensão real da base aliada no Congresso.

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