MG: Zema aparece mais que candidato ao governo, e Justiça suspende propaganda
Decisão aponta que ex-governador ocupa ao menos 20 dos 30 segundos de inserção de Mateus Simões (PSD), acima do limite de 25% estabelecido pela lei
O presidenciável mineiro Romeu Zema (Novo) ocupa mais tempo de tela em uma propaganda eleitoral de Mateus Simões (PSD) do que o próprio candidato ao governo de Minas Gerais. A constatação está em uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que determinou, neste domingo, 30, a suspensão da inserção e deu à campanha 24 horas para adequar a peça às regras eleitorais.
A representação foi apresentada pela campanha de Gabriel Azevedo, do MDB, que apontou, entre outras questões, a participação de Zema acima do limite permitido pela legislação. Segundo a decisão do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauro Ferreira, a imagem e as falas do governador aparecem por pelo menos 20 segundos em uma peça de 30 segundos.
A legislação eleitoral estabelece que apoiadores podem ocupar, no máximo, 25% do tempo de cada programa ou inserção. Em uma propaganda de meio minuto, isso corresponde a 7,5 segundos. Na peça de Simões, portanto, a presença de Zema ultrapassa em mais de duas vezes o período permitido.
A decisão tem caráter liminar e, portanto, não representa o julgamento definitivo da representação. A campanha poderá apresentar defesa, e o processo será posteriormente encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação. Caso a propaganda seja veiculada novamente em desacordo com a determinação depois do prazo estabelecido, a decisão prevê multa de 5. 000 reais por inserção.
O padrinho em cena
A presença de Zema na propaganda não é meramente protocolar. O governador é o principal padrinho político da candidatura de Simões, seu ex-vice-governador. Foi justamente esse aspecto que levou a campanha de Gabriel Azevedo a questionar a inserção. Para o candidato, a regra que limita a participação de apoiadores preserva espaço para que o eleitor conheça as propostas e o candidato que efetivamente disputa o cargo.
“Quando um candidato usa o seu tempo para exibir o padrinho mais do que a lei permite, ele compromete o espaço das próprias ideias que poderia apresentar ao eleitor”, questionou Gabriel.
VEJA procurou a campanha de Mateus Simões para comentar a decisão do TRE-MG — havendo atualizações, o texto pode ser atualizado.
Mateus Simões aparece com 4% no Datafolha
A decisão do TRE-MG ocorre em meio a uma disputa ainda bastante aberta pelo governo de Minas. <a< span=””> href=”https://veja.abril.com.br/brasil/datafolha-mostra-cleitinho-liderando-corrida-pelo-governo-de-minas-gerais/”>Na primeira pesquisa Datafolha realizada após a confirmação e o registro das candidaturas, Mateus Simões (PSD) aparece com 4% das intenções de voto, empatado com Gabriel Azevedo (MDB), Flávio Roscoe (PL) e outros dois candidatos. O levantamento é liderado pelo senador Cleitinho Azevedo</a<> (Republicanos), com 32%, seguido por Alexandre Kalil (PDT) e Patrus Ananias (PT), com 12% cada.
Realizado entre 18 e 21 de agosto, o levantamento ouviu 1. 204 eleitores em Minas Gerais e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O cenário mostra uma corrida ainda distante de uma definição: além dos 14% que pretendem votar em branco ou nulo, 13% dos entrevistados se declararam indecisos.







