Mendonça e Dino: como Lulinha acabou investigado em dois gabinetes no STF
Na mira da PF por coordenar um esquema de tráfico de influência, Fábio Luís Lula da Silva
Na edição de VEJA que está nas bancas, o repórter Ricardo Chapola e a editora Laryssa Borges revelam uma das principais conclusões da Polícia Federal ao pedir a abertura de inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Depois de analisar uma série de mensagens de celular e documentos apreendidos na esteira das investigações do INSS, os investigadores concluíram pela existência de “elementos probatórios” que revelam existência de um “núcleo de atuação permanente e coordenada” composto por Roberta Luchsinger, Lulinha e Fernando Bittar voltado à interlocução de interesses privados perante agentes e órgãos da administração pública federal.
A investigação em curso, como se constata da leitura do relatório da PF, era sobre toda a “permanente atuação” de Lulinha e outros investigados em “órgãos da administração pública federal”. Ela foi distribuída ao ministro André Mendonça, após uma série de movimentos incomuns durante o recesso no STF.
Depois de passar meses com o material parado, a PF enviou o caso — um dos mais importantes da República por envolver o filho do presidente — ao Supremo justamente no período em que a Corte funcionava em regime de plantão.
Quem recebeu o procedimento, no dia 24 de julho, foi o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a análise do chefe da PGR, Paulo Gonet, sobre o destino do caso na Corte. Se deveria ficar com Mendonça, relator das investigações do INSS ou se deveria ser redistribuído.
Gonet não demorou na avaliação. Três dias depois, em 27 de julho, assinou um parecer de três páginas em que se pronunciava pelo novo sorteio para decidir quem seria o relator da investigação contra Lulinha.
“Diante da informação da falta de conexão desses achados com o objeto dos inquéritos relacionados com a Operação Sem Desconto, a Presidência do Supremo Tribunal Federal pede parecer da Procuradoria-Geral da República a respeito, para fins de distribuição”, escreveu Gonet.
“O objeto da Operação Sem Desconto não guarda relação com os fatos descritos na representação agora autuada. A simples coincidência de algumas pessoas envolvidas em ambas as sindicâncias não caracteriza a conexão entre os feitos. Não se entrevê nexo objetivo e concreto entre os fatos que animam as investigações cotejadas. Não há identidade essencial entre os fatos relevantes narrados nos procedimentos distintos, nem se verifica entre eles dependência, sob o ângulo probatório, que justifique a reunião dos processos. Falta, assim, conexão ou continência que permita verificar a prevenção do eminente ministro André Mendonça, relator dos processos atinentes à Operação Sem Desconto. A manifestação é pela livre distribuição dos autos, porque ausentes os pressupostos da prevenção”, concluiu o chefe da PGR.
Diante da posição da PGR, o caso foi novamente sorteado e poderia, assim, ter lançado o futuro de Lulinha nas mãos de outro ministro do STF. Por uma dessas coisas da vida, Mendonça foi novamente sorteado para ser relator do caso.
Nesse momento, como a investigação se tratava dos negócios do trio Lulinha, Roberta e Bittar no governo, era de se esperar que Mendonça fosse declarado relator natural de todos os outros procedimentos que tratavam de negócios de Lulinha.
Não foi o que ocorreu. Um dos casos, que tratam do suposto tráfico de influência de Lulinha, foi parar no gabinete do ministro Flávio Dino.
A partir desse ato, o filho do presidente da República passou a ter dois relatores em uma mesma investigação — o que deve abrir caminho para grandes confusões, como o Radar já mostrou.







