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Marco Aurélio é o novo relator do caso Siemens no STF

Inquérito havia sido distribuído inicialmente à ministra Rosa Weber, mas mudou de mãos porque Marco Aurélio já é relator de um processo relacionado à investigação do cartel de trens e metrô

Por Da Redação 19 dez 2013, 16h48

O inquérito do caso Siemens, que apura denúncia de formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos nas licitações de trens e metrô no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, mudou de relator no Supremo Tribunal Federal (STF): passou da ministra Rosa Weber para o ministro Marco Aurélio Mello.

O caso chegou ao STF no último dia 12 e mudou de mãos porque Marco Aurélio já era relator de um pedido de acesso à investigação na Justiça em São Paulo. O Regimento Interno da Corte prevê que, quando um ministro atua em determinado caso, todos os processos relacionados devem ser distribuídos a ele.

OS ALVOS DO CARTEL

2000

SP: Fornecimento de equipamentos para a Linha-5 Lilás do Metrô

Valor: 404 milhões de reais (735 milhões em valores atualizados)

2001-2002

SP: Manutenção de trens da CPTM

Valor: 275,6 milhões de reais (483,9 milhões em valores atualizados).

2004

SP: Modernização da Linha-12 Safira da CPTM

Valor: 276 milhões de reais (400,2 milhões em valores atualizados)e

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2005

SP: Fornecimento de trens e equipamentos para Linha-2 Verde do Metrô

Valor: 143,6 milhões de reais (202,7 milhões em valores atualizados)

2007

DF: Manutenção do metrô

Valor: 77 milhões de reais (103 milhões em valores atualizados)

Leia também:

Cartel: Siemens admite à PF suspeita de propina

O inquérito da Polícia Federal enviado ao STF cita quatro secretários de governos do PSDB no Estado de São Paulo, políticos do DF e deputados do PSDB, DEM e do PPS. Os nomes apareceram em uma carta, atribuída a Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. A Siemens assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar o cartel.

Após a divulgação do relatório atribuído ao executivo da Siemens, o PSDB acusou o deputado estadual Simão Pedro (PT) de ter adulterado a carta para incluir o nome de políticos – a versão original, em inglês, não faz menção aos tucanos. Já o PT argumenta que são textos distintos e não uma tradução.

O episódio também acabou complicando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que teve papel nebuloso desde a revelação da carta-denúncia do executivo da Siemens. Cardozo afirmou ter recebido o documento em uma reunião informal, em sua casa, das mãos do petista Simão Pedro. A versão contraria ofício da própria Polícia Federal, que cita que a origem dos documentos era o Cade. A oposição criticou a conduta do ministro e chegou a pedir sua demissão do cargo. A Comissão de Ética da Presidência da República cobrou explicações do ministro.

O fato de relacionar agentes públicos nos autos não significa que eles tenham participado de um esquema criminoso, mas um procedimento normal quando um político com foro privilegiado – por exemplo, um deputado que detém mandato – é citado nas investigações.

O caso corre em segredo de Justiça.

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