Maragogi (AL) decreta estado de alerta máximo por manchas de óleo

Outros dois municípios de Alagoas também decretaram situação de emergência

Por Da Redação Atualizado em 8 dez 2020, 10h15 - Publicado em 30 out 2019, 12h20

Voluntários trabalham para retirar óleo encontrado na praia do Paiva no munícipio de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco. 21/10/2019 (Bruno Lafaiete/Código19/Folhapress)

Um dos principais destinos turísticos de Alagoas, o município de Maragogi, localizado no litoral norte, decretou estado de alerta máximo por causa das manchas de óleo que atingem praias do Nordeste. Outros dois municípios do estado declararam situação de emergência. Municípios de Sergipe, Bahia e Pernambuco já tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.

O decreto foi publicado na edição nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, e determina que, até 23 de dezembro, todos os resíduos de óleo que surgirem no litoral do município devem ser recolhidos e encaminhados para “destinação ambientalmente correta”. A criação de um Grupo Técnico de Acompanhamento para monitorar a situação é uma das determinações do decreto.

A publicação também informa que o local é atingido pelo material há mais de dois meses e que a atividade turística “depende fundamentalmente das condições de balneabilidade das praias e integridade dos atributos naturais”. No último dia 25, Japaratinga, também no litoral norte, declarou situação de emergência e informou que é uma das cidades “mais afetadas pelo vazamento do óleo nas praias da região”.

Municípios de Sergipe, Bahia e Pernambuco tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Em 15 de outubro, foram sete cidades de Sergipe, entre elas Aracaju e Barra dos Coqueiros. No dia 22, foi a vez de seis municípios baianos. Camaçari, Lauro de Freiras e Conde estão entre eles. Em Pernambuco, o reconhecimento federal foi dado ao município de São José da Coroa Grande no dia 23 deste mês.

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Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o auxílio emergencial pode ser solicitado pelos municípios e estados que necessitam de apoio da União por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as solicitações passam por análise.

Kits de assistência humanitária e recursos para a contratação de serviços estão entre os benefícios que podem ser ofertados para os locais. Os municípios também podem renegociar dívidas no setor agrícola, adquirir cestas básicas por meio do Ministério da Cidadania e suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para restabelecer a atividade econômica nas cidades afetadas.

(Com Estadão Conteúdo)