Manaus decreta emergência por chegada de índios venezuelanos
Fugindo da crise econômica da Venezuela, cerca de 400 indígenas da etnia warao imigraram para Manaus nos últimos meses
A prefeitura de Manaus decretou estado de emergência e pediu ajuda ao governo federal por causa da chegada em massa de indígenas de origem venezuelana à capital do Amazonas nos últimos meses. O decreto foi publicado na última quinta-feira no Diário Oficial.
Segundo a prefeitura, cerca de 400 índios da etnia warao imigraram para Manaus desde dezembro do ano passado e se alojaram em condições precárias nas proximidades da rodoviária da cidade. Logo que chegaram, o grupo sofreu com surtos de catapora e tuberculose.
No decreto, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) escreveu que tomou a medida devido à possibilidade de disseminação de doenças oportunistas entre os imigrantes e os nativos e a “carência de habilidades profissionais e diversidade linguística dos indígenas que os levam ao estado de prostração e mendicância”, conforme o texto.
“Considerando o agravamento da situação no Município de Manaus, ante ao inesperado e rápido aumento do número de imigrantes que chegaram ao município, triplicando o contingente de estrangeiros, sem que possuam meios e condições para sua manutenção”, diz o texto em uma das justificativas.
O estado de emergência é um instrumento usado pelos poderes municipal ou estadual para definirem um regime especial de normas em casos de desastre. O prefeito de Manaus, por exemplo, dispensou a necessidade de licitação para contratar serviços que atendam aos indígenas.
A medida prevê que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) priorize as ações de emergência em prol dos imigrantes, como a vacinação e o atendimento médico. “O que nós queremos verdadeiramente é a inclusão do governo federal e do governo do Amazonas nas ações que tem como objetivo dar uma solução a curto prazo para o drama dos venezuelanos indígenas”, disse o titular da secretaria, Elias Emanuel.
A Venezuela vive uma crise política e econômica que tem levado a população do país a buscar melhores condições de vida no Brasil. A principal porta de entrada é o município de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com o município venezuelano de Santa Elena do Uiarén.
“Um chamariz para esse grupo é a supervalorização do real frente ao bolívar venezuelano. Com um real é possível trocar por mil bolívares na fronteira. Portanto, qualquer arrecadação feita aqui, eles são capazes de potencializar financeiramente no retorno à Venezuela”, disse o secretário municipal.
(Com agência Brasil)
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