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Guerra de decisões termina com Lula preso e Judiciário contestado

Decisão do presidente do TRF4 evitou a saída do petista da prisão em Curitiba, que havia sido determinada pelo desembargador Rogério Favreto

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

Veja como foi a ‘batalha jurídica’ sobre a liberdade do ex-presidente Lula:

Comentários

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  1. Paulo Bandarra. Infelizmente esqueça. Não temos mais isso

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  2. Márcio Alves de Almeida

    Mais uma derrota para a vermelhada.
    Isso quer dizer o seguinte: a população brasileira que trabalha e estuda para construir um país melhor ganhou mais uma chance. Bom para o Brasil.

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  3. Social Democrata

    Chupa petralhada! Parabéns Moro, PF e o presidente do TRF4

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  4. Os marginas é capas de prender a mai , em pro de lula

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  5. Este fiasco feito pelo desembargador ,vai servi como parâmetro aos 3 metralha de toga para pedir a sutura do mair ladrão que este pais já viu , malandros

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  6. Quem duvida que os garantistas Toffoli, Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio não tem um dedo nesta história toda? Se não forem todos, pelo menos um deles está jogando gasolina na fogueira para que a prisão em segunda instância seja pautada de uma vez ou que qualquer decisão da segunda turma contra a prisão em segunda instância tenha como justificativa “moralizar” esta história toda.

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  7. Bruno Vieira

    Caros, vencemos uma batalha mas não a guerra. Olhos bem abertos para o próximo presidente do STF: Sr. Dias Petista Toffoli, aquele que trabalhou para o Dirceu e soltou o mesmo sem ter nenhum pedido de HC… Fiquemos muito atentos dias sombrios estão por vir!

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  8. Social Democrata

    Chupa petralhada!!!

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  9. E o PT ousa chamar todo mundo de golpista, Golpe é isso aí, pouca vergonha.

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  10. geraldo bastos

    KKKKK, OS FEDORENTOS ESQUERDISTAS PTISTAS SÃO ESCÓRIA DA NAÇÃO BRASILEIRA. CAMBADA DE SEM VERGONHA, ROUBARAM O BRASIL E AINDA QUEREM TIRAR O CHEFE DA QUADRILHA DA CADEIA USANDO UM ADVOGADO PTISTA TOGADO TRAVESTIDO DE DESEMBARGADOR. BANDO DE SEM VERGONHAS

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