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Lula aprova salário mínimo a 510 reais

Por Da Redação
23 dez 2009, 11h04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a Medida Provisória que aumenta o valor do salário mínimo para 510 reais e também a que reajusta em 6,14% os benefícios de aposentados que recebem mais do que o mínimo. Os novos valores passam a vigorar em janeiro. Atualmente, o salário mínimo é equivalente a 465 reais.

As MPs serão publicadas na quinta-feira no Diário Oficial da União. O valor reajustado de quem recebe o mínimo será pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.

O texto estipula que, em 2010, o reajuste das aposentadorias de quem recebe mais do que o salário mínimo seja vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, caso seja positivo. Já a correção do mínimo será feita com base no INPC e em 100% do PIB.

Orçamento – O plenário do Congresso aprovou na noite de terça-feira o Orçamento do próximo ano. O relatório reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais 465 reais para 510 reais a partir de 1° de janeiro de 2010. O texto foi aprovado com as duas mudanças feitas pouco antes da votação: uma delas reduz de 30% para 25% o máximo de remanejamento de recursos direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo poderá fazer sem autorização do Parlamento.

A segunda proposta da oposição aceita pelo relator, deputado Magela (PT-DF), é a transformação de todas as emendas de investimento de sua autoria, incluídas no substitutivo, em emendas de bancada. A proposta orçamentária de 2010 prevê 151,9 bilhões de reais para investimentos públicos, 29,9 bilhões de reais para as obras do PAC, além da estimativa de crescimento de 5% do PIB.

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