Por Ricardo Brito
Brasília – O senador petista Lindbergh Farias (RJ) pretende dificultar os planos do governo de aprovar na próxima terça-feira (24) o projeto que acaba com a guerra dos portos. Em discurso realizado nesta quinta em plenário, Lindbergh anunciou que defenderá o adiamento da votação, apesar de, no mérito, ser favorável à proposta. O senador quer que o projeto seja apreciado no mesmo momento em que a Casa defina o novo indexador das dívidas dos Estados com a União.
Lindbergh é relator do projeto apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro da Fazenda, que propõe um recálculo do saldo devedor dos Estados utilizando o IPCA mais a taxa de juros real. Essa reavaliação da dívida seria feita desde a assinatura dos contratos até a entrada em vigor da lei, caso o projeto seja aprovado. Da lei em diante, Dornelles sugeriu uma correção monetária de apenas 3% ao ano.
A proposta, que contraria a intenção do governo de adotar um fator de correção cujo teto chegue à taxa Selic, agora em 9% ao ano, foi encampada por todos os secretários estaduais de Fazenda num comunicado distribuído semana passada. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI mais 6% a 9% anual.
Lindbergh deve propor duas inovações. Primeiro, o aumento do prazo por até 15 anos para os Estados pagarem suas dívidas. A outra é diminuir o comprometimento da receita corrente líquida dos Estados com o pagamento da dívida, possivelmente para 9%. No momento, a maior parte dos Estados compromete 13%.
Embora a pauta da comissão ainda não tenha sido divulgada, o senador petista pretende discutir seu texto na reunião da terça-feira de manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), horas antes da votação do projeto que acaba com a guerra dos portos (Resolução 72) em plenário. Por isso, ele quer adiar a votação para tentar casar as duas discussões. “Precisamos ter solidariedade federativa”, afirmou.
Os petistas e integrantes do governo acompanham de perto as movimentações do correligionário. Eles também ficaram surpresos e enfurecidos com o apoio que Lindbergh deu ao pedido feito na CAE para que seja adiada a votação do projeto de Resolução 72. Os governistas derrubaram o requerimento por um voto.
As audaciosas mudanças sugeridas por Lindbergh não contam com respaldo da equipe econômica, mas diante das queixas dos governadores e insatisfação de aliados, podem receber inesperados apoios na base. Há quem atribua os rompantes de Lindbergh – que tem desagrado à bancada do partido no Rio e ao Planalto – ao projeto de ser candidato ao governo do Rio em 2014.
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