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Lideres da Câmara não chegam a consenso sobre comissões permanentes

Por Da Redação 21 mar 2016, 19h54

A reunião de líderes de bancada da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira terminou sem um consenso a respeito da formação das comissões permanentes, responsáveis por avaliar e discutir e as propostas de leis que são apresentadas à Casa.

As trocas de legenda pelos parlamentares na janela partidária, encerrada na semana passada, foram o centro da discórdia sobre as comissões, que devem ser ocupadas proporcionalmente ao tamanho das bancadas.

Os partidos PT, PSDB e PMDB querem manter as indicações a comissões baseadas no tamanho das bancadas que saíram das urnas de 2014 – o trio conta com as três maiores bancadas da Câmara. Desde as eleições, PT e PSDB não filiaram ninguém e ainda perderam, respectivamente, um e quatro deputados. O PMDB, por sua vez, ficou com um deputado a menos: perdeu quatro e atraiu três. “É fundamental manter as bancadas da eleição”, afirma o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Partidos como o DEM, legenda que mais cresceu, com seis deputados a mais, no entanto, defendem a mudança no regimento para que possam ter mais espaço nos colegiados. Para o líder do partido, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), “é preciso que façamos a alteração no regimento para atender à nova composição dos partidos”.

Na tarde desta terça-feira, após reunião com governadores de estado, os líderes voltarão a se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a questão.

Sobre as votações da Câmara, Cunha e os líderes das bancadas esperam desobstruir a pauta entre hoje e amanhã, votando a Medida Provisória 698, que muda as regras do programa Minha Casa, Minha Vida em relação aos financiamentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo federal também deve ser votado nesta semana, encurtada pelo feriado de Páscoa.

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