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Líder da Máfia do Asfalto deixa cadeia em São Paulo

O empreiteiro Olívio Scamatti recebeu habeas corpus e foi libertado nesta terça-feira; esquema fraudava licitações com recursos de emendas parlamentares

Por Da Redação 6 nov 2013, 09h04

O empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como o líder da Máfia do Asfalto, foi solto no fim da tarde desta terça-feira em São Paulo. Ele estava preso no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (SP) desde abril, quando foi desencadeada a Operação Fratelli – força tarefa da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para desarticular o grupo. O Ministério Público Federal denunciou dezenove pessoas envolvidas em um esquema especializado em desvios nos contratos de pavimentação e recapeamento de asfalto em municípios do noroeste de São Paulo.

A decisão de liberar Scamatti, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), foi tomada, em votação unânime, na tarde desta terça feira. Segundo investigações dos promotores, a organização criminosa teria se infiltrado nas administrações de pelo menos 78 municípios do estado para fraudar licitações com recursos de emendas parlamentares.

Os desembargadores federais da 1.ª Turma do TRF3 acolheram habeas corpus impetrado pela defesa de Scamatti, controlador do Grupo Demop. Votaram pela liberdade de Scamatti os desembargadores Márcio Mesquita, José Lunardelli e Toru Yamamoto. Em abril, um habeas corpus do empresário fora negado.

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O Grupo Demop agrega outras pessoas jurídicas e teria sido o principal beneficiário de licitações que teriam somado 1 bilhão de reais. O empreiteiro era o único integrante da organização que continuava preso. Todos os outros acusados, inclusive lobistas e agentes públicos, respondem ao processo em liberdade.

A prisão de Scamatti havia sido decretada pela Justiça Federal em Jales, no interior de São Paulo, onde está em curso ação penal contra o empreiteiro, acusado pelo Ministério Público Federal.

Esquema – De acordo com as investigações, o esquema de fraudes era centralizado pela empreiteira Demop, com sede em Votuporanga (SP), que possui mais de trinta empresas parceiras, muitas delas de fachada e todas pertencentes à família Scamatti. Essas empresas participavam de licitações públicas, mas esses certames eram fictícios já que as concorrentes eram do mesmo grupo empresarial.

As obras públicas receberam recursos dos Ministérios do Turismo e das Cidades por meio de emendas de deputados ao Orçamento da União. Segundo as investigações, como as licitações eram direcionadas e as obras foram superfaturadas, o dinheiro público era rateado entre os integrantes do esquema.

(Com Estadão Conteúdo)

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