Lei obriga bibliotecas do Rio a ter a Bíblia em seu acervo
A partir desta segunda-feira, todas as bibliotecas do Rio de Janeiro deverão ter em seu acervo pelo menos um exemplar da Bíblia. O Diário Oficial do estado publicou a sanção governamental à lei 5.998/11, de autoria do deputado Edson Albertassi, do PMDB. Em caso de descumprimento, a multa será de mil Ufirs-RJ (unidades fiscais de referência do estado do Rio), o que equivale a 2.130 reais. Se houver reincidência, o valor dobra.
A explicação do deputado estadual Albertassi para determinar que as cerca de três mil bibliotecas do Rio tenham a Bíblia entre os seus livros está no conteúdo. “A intenção é que as novas gerações conheçam a Bíblia. Ela proporciona a formação de caráter com nível de excelência”, diz o deputado. O deputado, evangélico, é diácono da Igreja Assembléia de Deus da Vila Mury, em Volta Redonda. “O Brasil é um país cristão, e a Bíblia valoriza a família e os princípios de uma sociedade mais justa”, explica.
Para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Danilo Serafim, o estado laico acaba de dar um passo para trás. “Nossa posição é de que isso é uma imposição e um absurdo. No momento em que falta tanto livro didático, obrigar as bibliotecas a ter a Bíblia é um retrocesso. Separar a religião do estado foi uma conquista histórica para o Brasil, com tamanha diversidade cultural e religiosa”, afirma.
A professora da UERJ Miriam Paura, do setor de educação, não é contra a obrigatoriedade por se tratar de um livro universal, que, segundo ela, deve estar disponível aos alunos. Mas faz uma ressalva: ninguém tem que ser obrigado a lê-lo. “Vamos dar a oportunidade para que todos tenham conhecimento sobre o livro. Falo mais em relação à questão histórica presente na Bíblia. A leitura, no entanto, não pode ser obrigatória”, explica.
A secretaria estadual de Educação disse que só se pronunciará depois analisar detalhadamente e lei e sua regulamentação.
