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Justiça volta a determinar retomada de área invadida em SP

Decisão cassa liminar da própria Justiça Federal que mandava suspender reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos

A Justiça Federal cassou, na noite desta terça-feira, a liminar que barrava a execução do mandado de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. O juiz federal Carlos Alberto Júnior considerou que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, uma vez que a matéria envolve cumprimento de decisão estadual da 6.ª Vara Cível local. Afirma ainda que a União tem apenas interesse político na ação, que envolve questões do Ministério das Cidades.

A própria Justiça Federal havia concedido a liminar suspendendo temporariamente a operação de reintegração de posse na madrugada desta terça. Antes disso, cerca de 1.800 policiais militares chegaram a cercar o terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados na Zona Leste de São José dos Campos, mas não entraram no local.

A área foi ocupada irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local. O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas. A reintegração de posse havia sido determinada por uma outra liminar, concedida no fim do ano passado. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.

Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira, na Avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os invasores atearam fogo ao coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.

Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde a madrugada desta terça-feira, todo o entorno do terreno está isolado. Ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas. O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota informando que “os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas”.

Na última sexta-feira, moradores fizeram uma manifestação usando capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Líderes da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. “Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás”, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST. “As pessoas estão estocando gasolina em casa”.

(Com Agência Estado)