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Justiça volta a adiar julgamento sobre obras de Belo Monte

Brasília, 26 out (EFE).- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira adiar pela segunda vez o julgamento contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, mas sofre críticas da população indígena local e é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF).

O julgamento foi adiado por tempo indeterminado a pedido da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, após o desembargador Fagundes de Deus votar contra a causa dos índios, que acusam o Governo de não tê-los consultado devidamente sobre a construção antes de aprová-la, tal como determina a Constituição.

Na segunda-feira da semana passada, primeiro dia de votações, a desembargadora Selene Almeida se pronunciou a favor dos índios, alegando que, embora não inunde terras indígenas, a represa afetará os povos locais ‘de forma irreversível’ por condicionar a navegação, causar desmatamento e degradar o meio ambiente.

A polêmica hidrelétrica começou a ser construída em março passado no rio Xingu, afluente do Amazonas, no município de Altamira (Pará), ao custo de US$ 10,6 bilhões.

A obra também é alvo de um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) -, que determinou a suspensão imediata das obras pelos danos irreparáveis na região amazônica, onde inundará 516 quilômetros de floresta e deslocará 50 mil moradores.

A CIDH tinha previsto realizar nesta quarta-feira uma reunião de trabalho sobre o assunto, da qual o Governo brasileiro se recusou a participar. EFE