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Justiça quebra sigilo bancário de onze investigados no caso Alstom

Polícia Federal apura esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e dirigentes de estatais do setor de transporte e energia, em São Paulo, nos anos 90

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de onze investigados do caso Alstom – investigação sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e a dirigentes de estatais da área de transporte público e energia, em São Paulo, nos anos 90.

O rastreamento de contas e a evolução patrimonial alcança um período específico, de 1997 a 2000, e atende requerimento do Ministério Público Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial foi dada oito dias depois.

Em manifestação de 47 páginas e 119 tópicos, o procurador da República Rodrigo de Grandis cita relatório da Polícia Federal (PF) e o indiciamento dos onze alvos. “Não obstante o indiciamento das pessoas supramencionadas, mostra-se necessário prosseguimento das investigações no âmbito policial”, assinala De Grandis.

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O procurador destaca que o inquérito apura suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e operação de câmbio não autorizada para evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), além de lavagem de dinheiro.

Rodrigo de Grandis pediu que fossem requisitadas da Delegacia da Receita “informações de que os indiciados, bem como das pessoas jurídicas a elas vinculadas, declararam, no período relativo aos anos-calendário 1997 a 2000, manter contas bancárias no exterior, indicando, se positiva a resposta, todas as contas e instituições financeiras identificadas no período em questão”.

Além da quebra do sigilo bancário e fiscal, o procurador pediu – e a Justiça deferiu – que seja oficiado à Embaixada da França no Brasil “com o objetivo de obter informações a respeito da qualificação e do paradeiro de Pierre Chazot e de Philippe Jaffré, apontados por Romeu Pinto Junior como supostos mandantes do pagamento de propinas pelo Grupo Alstom, confirmando, se for o caso, a notícia de óbito de Philippe”.

Romeu Pinto Junior foi procurador da offshore MCA Uruguay, desde 1993. Ao delegado Milton Fornazari Junior, da PF, ele declarou em 2 de abril de 2012 que “os verdadeiros donos” da MCA eram Philippe Jaffré e Pierre Chazot. Ele disse que assinou documentos de abertura de conta da offshore no Bank Audi (Luxemburgo) e no Union Bancaire Privée (Suíça). Pinto Junior afirmou que Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas que desconhece a identidade”.

Ao relatar o inquérito, em 22 de agosto de 2012, o delegado Fornazari destacou que Philippe Jaffré era diretor financeiro do Grupo Alstom, na França. Pessoas indicadas por Jaffré recebiam pagamentos. Os valores eram entregues por motoboys.

(Com Estadão Conteúdo)