Justiça permite que credores da Odebrecht tomem posse de ações da Braskem

Ação foi movida pelo Itaú Unibanco na véspera e anula uma liminar que impedia a posse de ativos da petroquímica pelos bancos

Por Da Redação
11 jul 2019, 18h23

Refinaria da Braskem em Mauá, São Paulo (Reinaldo Canato/VEJA)

Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar nesta quinta-feira, 11, que permite aos credores da Odebrecht tomar posse das ações da petroquímica Braskem oferecidas como garantia para empréstimos que fizeram ao conglomerado.

A liminar, concedida na véspera em ação movida pelo Itaú Unibanco, anula uma decisão que proibia qualquer venda ou posse de ações da Braskem pelos bancos. A Odebrecht entrou com pedido de recuperação judicial em junho, com o objetivo de reestruturar 51 bilhões de reais.

“As ações oferecidas em garantia não pertencem às recuperandas (grupo Odebrecht), por se tratar de alienação fiduciária, tanto que o banco agravante (Itaú Unibanco) era quem recebia os dividendos pagos aos acionistas”, afirmou o juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal.

O Banco do Brasil também encaminhou um pedido semelhante ao feito pelo Itaú Unibanco. A Odebrecht tem 50,1% das ações com direito a voto da Braskem. O grupo afirmou no pedido de recuperação judicial que a manutenção do controle sobre a Braskem é essencial para sua reestruturação, uma vez que a petroquímica foi sua principal fonte de receita em 2018.

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Se a decisão de Lazzarini for mantida, os bancos poderão vender as ações da Braskem imediatamente se quiserem.

Recuperação judicial

A Odebrecht entrou com um pedido de recuperação judicial, em junho, que se tornou o maior da história no Brasil – com uma dívida estimada em 80 bilhões de reais, a construtora superou o processo do grupo de telefonia Oi, que ostentava débitos de 64 bilhões de reais quando entrou com a medida, em 2016.

O grupo, que enfrenta grave crise financeira desde que foi atingido em cheio pela Operação Lava Jato, acumula execuções judiciais em andamento e afirma estar sem alternativas para resolver seu problema de liquidez financeira.

(Com Reuters)