Justiça nega devolução de obras de arte de Naji Nahas

Por AE

São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) negou pedido de restituição de bens feito pelo investidor Naji Robert Nahas. Alvo da Operação Satiagraha – polêmica investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas -, Nahas requereu a devolução de 7 obras de arte, das quais 4 gravuras de Miró e 3 quadros de Fukushima Tikashi, Sergio Milliet e a tela Eternit Bar.

O acervo, que ornava as paredes do escritório de Nahas, em Pinheiros (SP), está sob guarda no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP) há três anos, por decisão da 6.ª Vara Criminal Federal. Por maioria de votos, a 1.ª Seção do TRF-3 indeferiu o pedido e manteve as obras sob apreensão. Para a Procuradoria Regional da República (PRR), “o fato de Nahas não conseguir comprovar proveniência de obras de autores renomados só vem a reforçar os indícios de origem ilícita dos bens”.

A Satiagraha foi desencadeada em 8 de julho de 2008. Há quatro meses, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a operação porque a PF mobilizou arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O criminalista Sérgio Rosenthal, que defende Nahas, luta pela liberação dos quadros. “A decisão (do TRF-3) não faz Justiça, não é razoável”, avalia o advogado. “As obras já pertencem à família (de Nahas) há 20 anos. Foram apreendidas há mais de três anos sem que o Ministério Público Federal tenha lançado uma única acusação contra meu cliente. Não há nada contra ele, muito menos uma denúncia formal.”As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.