Justiça gaúcha mantém júri de motorista que atropelou ciclistas

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter o júri popular do bancário Ricardo Neis, de 49 anos, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre (RS) em fevereiro do ano passado. À época do crime, as imagens do carro conduzido por Neis avançando bruscamente contra o grupo e derrubando vários ciclistas ganharam destaque internacional. O bancário vai responder por onze tentativas de homicídio simples e por cinco lesões corporais.

Apesar de ter mantido o júri, a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho representa uma pequena vitória para Neis. Em junho de 2012, quando a Justiça determinou pela primeira vez que ele fosse a júri, as acusações somavam dezessete tentativas de homicídio qualificado. A defesa recorreu e conseguiu reduzir as acusações para onze tentativas e afastar as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público, que acusava Neis de ter tentando matar os ciclistas por motivo fútil, de ter oferecido perigo a outras pessoas e de ter dificultado a defesa das vítimas – o que poderia elevar a pena do motorista em caso de condenação.

De acordo com o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, relator do processo, a redução do número de tentativas de homicídio ocorreu porque quatro ciclistas que haviam sido apresentados como vítimas de Neis afirmaram que foram atingidos por outras bicicletas – e não pelo carro de Neis. Outra vítima não conseguiu apontar se ela foi atingida pelo carro ou por outros ciclistas. Os casos desses cinco ciclistas foram então desqualificados para crimes de lesão corporal.

Qualificadoras – Em junho, a Justiça gaúcha já havia rejeitado a alegação do Ministério Público de que Neis havia atropelado as vítimas por motivo fútil e que havia oferecido perigo comum a outras pessoas, duas circunstâncias qualificadoras que tornariam mais grave a acusação. À época, a Justiça considerou apenas uma qualificadora: o motorista dificultou a defesa dos ciclistas.

Agora, essa última qualificadora também foi derrubada pela Justiça. Assim, Neis passa a responder por tentativas de homicídio simples. Para justificar a decisão, o desembargador Ribeiro citou depoimentos dos próprios ciclistas, que disseram ter discutido com o motorista antes dos atropelamentos. Segundo ele, o fato de o motorista ter avançado de surpresa sobre as vítimas não é suficiente para garantir a acusação de que Neis dificultou a defesa dos ciclistas. “Estas pessoas que circulam de bicicleta na via de rolamento sabem que, eventualmente, podem sofrer algum tipo de acidente, que correm esse riso. No caso dos autos, já sabendo da animosidade de alguns motoristas, ficam ainda mais atentas.”

Atropelamento – No dia 25 de fevereiro de 2011, o bancário Ricardo Neis abriu caminho acelerando seu carro, modelo Golf, em meio a um grupo de 150 ciclistas que participavam do evento Massa Crítica – um passeio para promover o uso da bicicleta como meio de transporte cotidiano. Pelo menos oito ciclistas ficaram feridos. Neis estava acompanhado do seu filho, de 15 anos. Logo após o atropelamento em série, ele abandonou o veículo num terreno e fugiu. Após ser identificado, teve a prisão preventiva decretada e passou alguns dias num hospital psiquiátrico, sendo depois transferido para o Presídio Central de Porto Alegre. Ele permaneceu preso por um mês até ser solto por meio de um habeas corpus.

Em depoimento, ele alegou que cometeu o atropelamento em legítima defesa porque temia ser agredido por ciclistas que haviam cercado seu automóvel.