Justiça homologa acordo de 288 mi da Engevix na Greenfield
O acerto tem como objetivo garantir a cobertura de eventuais prejuízos causados ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef)
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal, homologou acordo entre a Engevix Engenharia e a Ecovix, braço da empreiteira no setor de construções oceânicas, com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Greenfield. O acerto, estipulado em 288 milhões de reais, tem como objetivo garantir a cobertura de eventuais prejuízos causados aos fundos de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef), relacionados ao FIP RG Estaleiros.
Segundo o MPF, há suspeita de que o investimento, de cerca de 141 milhões de reais, do fundo em estaleiros controlados pela empresa foi efetuado por causa de “pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos próximos ao governo federal”. Com o acordo, as empresas ficam livres das sanções aplicadas pelo Ministério Público e autorizadas pelo Justiça Federal. A Ecovix apresentou bens como garantia e a Engevix listou cotas de fundos de sua propriedade como forma de pagamento.
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As duas empresas tiveram seus bens bloqueados pela Greenfield e seus executivos, Gerson Almada e José Antunes Sobrinho, foram levados coercitivamente para depor no dia da deflagração da operação. Almada e Sobrinho, que também estão proibidos de exercer funções de comando nas empresas, tiveram seus passaportes apreendidos e estão impedidos frequentar o fundo de pensão.
“Mais uma vez, no caso concreto, a expectativa de geração de caixa nesse investimento foi supervalorizada perante a Funcef, com a apresentação de projeções futuras superestimadas para esse fundo, que, por sua vez, não teria analisado de forma detida as condições de liquidez e rentabilidade desse investimento, o qual acabou resultando em significativo prejuízo para as finanças da Funcef”, apontou o MPF em relatório da Greenfield.
A Greenfield investiga a ‘gestão temerária e fraudulenta’ de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação foi resultado de uma atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
(Com Estadão Conteúdo)