Justiça eleva multa da Vale a R$ 300 mi por risco em barragem

MP de Minas Gerais cobrou empresa por entrega de estudo sobre o impacto de um rompimento na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

Por Estadão Conteúdo
18 Maio 2019, 16h44

População de Barão de Cocais está em pânico e desinformada, afirma Justiça de MG (Ramon Bitencourt/O Tempo/Folhapress)

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira, 17, que a mineradora Vale apresente em 72 horas estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Além disso, a Justiça elevou a multa aplicada à Vale para o teto de 300 milhões de reais. A determinação veio após pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A Justiça já havia pedido o estudo sobre a barragem, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes do complexo. De acordo com o MP-MG, tal levantamento não foi apresentado pela Vale e a situação do complexo minerário estaria pior. A Vale, entretanto, nega que não tenha entregado o material.

Na decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destaca que “o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo (do local)”.

Ainda segundo a magistrada, “não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas”.

“Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores”, diz a decisão judicial.

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Ainda conforme o MP-MG, o risco agora não é apenas do rompimento da barragem de alteamento à montante Sul Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.

Na quinta-feira, 16, a Vale informou ao Ministério Público de Minas Gerais e outros órgãos do estado sobre uma deformação na estrutura da mina, “passível de provocar a sua ruptura”. No documento, a empresa estimou que se as condições se mantiverem, a ruptura da estrutura poderá ocorrer no período de 19 a 25 de maio.

Vale

Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Vale disse que “no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”. A companhia disse ainda que não foi intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da decisão liminar.