Justiça do Rio mantém cassação dos mandatos de Pezão e Dornelles

Governador e vice haviam recorrido de decisão que anulou a vitória eleitoral em 2014 por abuso de poder político e econômico, mas TRE manteve sentença

Por Da Redação
30 mar 2017, 16h06

Luiz Fernando de Souza, o Pezão, governador do Rio de Janeiro - 04/04/2014 — O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que teve cassação confirmada pelo TRE-RJ (Bruno Poppe/Frame/Folhapress)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, na sessão plenária desta quarta-feira, os embargos de declaração do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice-governador Francisco Dornelles (PP) por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Com isso, a cassação de ambos foi mantida, mas somente produzirá efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. Pezão e Dornelles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso seja necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o TRE-RJ informou que, “ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, entendeu que não houve nulidade da decisão” inicial e que “não ficaram configurados” os problemas levantados, como quórum insuficiente para o julgamento, cerceamento de defesa e irregularidade na declaração de suspeição feita pela desembargadora Fernanda Tórtima.

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Na sessão plenária de 8 de fevereiro, que cassou os mandatos de Pezão e Dornelles, tornando-os inelegíveis por oito anos, o TRE-RJ entendeu que o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha.

Em nota, o governo do Rio afirmou que Pezão e Dornelles vão entrar com recurso no TSE, após a publicação do acórdão do TRE.

(Com Estadão Conteúdo)