Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra Carlos Bolsonaro
Corte confirmou decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia anulado a rejeição da ação por difamação
A Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente a queixa-crime do PSOL apresentada contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), por difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação onde os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin confirmaram a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, terminando a reanálise da queixa.
A ação apresentada pela sigla se deu pela publicação de Carlos em suas redes na qual relacionada Wyllys a Adélio Bispo, preso por tentativa de assassinato contra Jair Bolsonaro, na corrida eleitoral de 2018. A postagem de Carluxo chegava a afirmar que uma testemunha teria visto Adélio no gabinete do político do PSOL.
Em sua decisão, Mendes afirmou que o julgamento da Justiça fluminense sobre queixa-crime ignorou aspectos importantes do processo. “Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas, resta claro que a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, proferiu.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, aliados a Jair Bolsonaro, divergiram dos outros magistrados. A votação terminou em 3×2.