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Justiça determina reintegração de posse do Centro Paula Souza

Cerca de 150 alunos da rede estadual de ensino invadiram o prédio administrativo em protesto contra problemas no fornecimento de merenda escolar e corte nos repasses à educação

Por Nicole Fusco 2 Maio 2016, 11h19

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira, em decisão liminar, a reintegração de posse do Centro Paula Souza, no centro de São Paulo. O lugar foi invadido desde a última quinta-feira por cerca de 150 estudantes de escolas da rede estadual de ensino, que se queixam de problemas no fornecimento das merendas e corte nos repasses para a educação. O Centro Paula Souza é uma autarquia do governo do Estado responsável pela administração de 219 Escolas Técnicas (Etecs) e 66 Faculdades de Tecnologia (Fatecs).

Em sua decisão, o juiz Fernão Borba Franco questionou a legitimidade da invasão, “uma vez que o prédio não é utilizado para aulas, mas para sede administrativa de rede educacional”. Embora tenha considerado “justas” as reivindicações dos alunos, o magistrado afirmou que a ocupação pode causar prejuízos não tanto ao Estado, mas “a muitas pessoas que dele dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos” por causa do “atraso no processamento da folha de pagamentos e a possibilidade de dano aos arquivos”, disse Franco.

Por volta das 11 horas, a Polícia Militar entrou no prédio para escoltar a entrada de funcionários do Centro Paula Souza, que estavam sendo impedidos de trabalhar pelos manifestantes.

Neste domingo, a autarquia anunciou que vai atender às reivindicações dos estudantes e construirá cozinhas e refeitórios para oferecer merenda em dez unidades no Estado de São Paulo. Os alunos ainda pedem que, até a conclusão das obras, o governo providencie uma espécie de vale-alimentação. Segundo a direção do Centro Paula Souza, a proposta “é inviável”.

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(Com Estadão Conteúdo)

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