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Justiça determina que 70% dos rodoviários voltem ao trabalho

Liminar fixou multa diária de 50.000 reais para o sindicato da categoria por descumprimento. Paralisação, no entanto, foi articulada por grupo dissidente

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) determinou, no início da tarde desta terça-feira, que pelo menos 70% dos rodoviários do Rio voltem a trabalhar imediatamente. Na liminar, a desembargadora Maria das Graças Paranhos, vice-presidente do TRT-RJ, fixou multa diária de 50.000 reais por descumprimento da decisão, que deverá ser paga pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do município do Rio (Sintraturb). A cidade tem menos de 10% da frota dos ônibus urbanos em circulação, de acordo com o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão. De acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio, o Rio Ônibus, 16% da frota está em circulação.

O objetivo da decisão é restabelecer condições mínimas de circulação da população. Mas a mobilização de agora, que promoveu uma paralisação na semana passada e iniciou nesta terça-feira mais um período de 48 horas sem serviço, não é liderada pelo sindicato. Ou seja, a decisão, na prática, não atinge os grevistas, que anunciaram a paralisação à revelia do sindicato. O problema é parecido com o impasse da greve dos garis, realizada durante o carnaval, quando os grevistas não obedeciam a determinações do sindicato da categoria.

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O grupo dissidente dos rodoviários, que lidera o movimento grevista, não aceita o acordo coletivo assinado pelo Sintraturb, que garantiu aumento de 10% à categoria. A comissão de greve exige reajuste salarial de 40% e aumento no valor da cesta básica de 150 reais para 400 reais.

Os líderes grevistas foram impedidos de participar diretamente da paralisação por outra liminar, expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na madrugada desta terça-feira. Segundo a decisão, os quatro integrantes da comissão de rodoviários devem se abster de “promover, participar, incitar greve e praticar atos que impeçam o bom, adequado e contínuo funcionamento do serviço de transporte público”. Acatando um pedido do Rio Ônibus, a Justiça determinou que Hélio Alfredo Teodoro, Maura Lúcia Gonçalves, Luís Claudio da Rocha Silva e Luiz Fernando Mariano devem manter distância de garagens de empresas filiadas ao sindicato patronal. A juíza Andreia Florêncio Berto fixou multa de 10.000 reais por cada ato de descumprimento da decisão.

Paralisação – A segunda paralisação da categoria, a um mês da Copa do Mundo, foi anunciada no início da noite de segunda-feira, após uma audiência de conciliação no TRT, que terminou sem acordo. Na audiência presidida pela desembargadora Maria das Graças Paranhos, representantes do Rio Ônibus não aceitaram negociar com a comissão, alegando que o grupo não tem legitimidade para representar os motoristas e cobradores.

No dia 8, data da primeira paralisação, motoristas e cobradores fizeram piquetes nas portas de garagens das empresas para dificultar a circulação dos ônibus. Segundo o Rio Ônibus, 467 ônibus foram depredados. Nesta terça-feira, carros da polícia foram posicionados nas imediações das garagens para evitar que os profissionais contrários à greve fossem impedidos de trabalhar. A medida reduziu o número de ataques, mas não impediu que pelo menos 70 ônibus fossem alvo de depredações, segundo o sindicato patronal.

De acordo com a Polícia Civil, três rodoviários acusados de depredar ônibus foram presos e outras cinco pessoas envolvidas em atos relacionados à greve foram detidas nesta terça-feira. O trio foi capturado em Sepetiba, na zona Oeste do Rio, acusado de depredar um ônibus e foi autuado por dano qualificado. Caso a fiança arbitrada não seja paga, os três rodoviários serão transferidos para o sistema penitenciário. Entre os detidos estão dois homens acusados de ameaçar um motorista, na Tijuca, e um casal acusado de roubar e quebrar as chaves de outro ônibus.

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