Justiça de SP ordena bloqueio de acesso às cidades do litoral Sul
Juiz Rafael Vieira Patara entendeu que há risco de expansão de casos de coronavírus por conta do fluxo que o feriado pode trazer a estas cidades
A Justiça de São Paulo atendeu um pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público e decidiu bloquear o acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, todas no litoral sul do estado, entre esta quarta-feira, 20, e a próxima segunda-feira, 25. A decisão visa restringir o número de pessoas circulando nestas cidades para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Em sua decisão, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Cível de Itanhaém, entendeu que há elementos para aceitar a decisão por conta do risco de contágio, já que a “antecipação de feriados no município de São Paulo pode ensejar o anseio nos munícipes da capital em deslocar-se às cidades do litoral, as quais não possuem estrutura para atender demanda considerável de novos pacientes infectados”.
Na decisão, o magistrado destaca que só serão liberados os veículos de emergência, atendimento médico, transporte e abastecimento, além dos próprios moradores e serviços essenciais, como transporte de combustíveis, alimentos e correios.
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“Verifica-se a premente necessidade de restrição imediata de acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, ao menos enquanto perdurar o ‘feriado prolongado’, que se iniciará dia 20/05/2020 e terminará em 25/05/2020, devendo ser liberado somente o acesso de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais (tais como correio, transporte de combustíveis e mercadorias compradas de forma on-line); que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade;que comprovem atividade comercial na cidade; que comprovem vínculo domiciliar com o município a qual se pretende adentrar; em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios, através do exercício do poder discricionário, ficando estes responsáveis pela emissão de autorização excepcional”, afirma o juiz.
Como VEJA mostrou, o feriado prolongado, que foi aprovado inicialmente para a cidade de São Paulo, preocupa prefeitos de destinos turísticos. A Câmara Municipal paulistana já aprovou a antecipação dos feriados de Corpus Christi (que seria no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para quarta-feira, 20, e quinta-feira, 21. A proposta foi aprovada por 37 votos a 14 – um vereador se absteve – e já foi sancionada. Covas também decretou ponto facultativo na sexta-feira. Na prática, a iniciativa cria um “feriadão” na cidade entre quarta-feira, 20, e domingo, 24.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por sua vez, há um projeto de Doria que estende a iniciativa para o estado e ainda antecipa o feriado de 9 de Julho (quando se comemora a Revolução Constitucionalista) para segunda-feira 25.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), ficou revoltado com a proposta dos dois governantes, que são do seu partido. Segundo ele, a medida levará a uma “explosão” de turistas ao litoral. “É um tremendo absurdo. Tivemos três feriados, com tempo bom aqui. Sete dias depois de cada um deles, aumentou 30% o número de casos confirmados de Covid-19”, afirma. O prefeito prevê que haja um incremento de 100.000 a 150.000 pessoas na cidade, que já está lotada de veranistas que foram passar a quarentena na região.
Augusto também disse que, se não conseguir bloquear os acessos ao município por decisão judicial, vai liberar as praias e o comércio de ambulantes. “Como não teremos como fiscalizar todos os lugares. então, vamos liberar. E eu tenho 500 vendedores ambulantes aqui sem renda”, completou ele.
Na noite de terça-feira, moradores da costa sul de São Sebastião montaram barricadas com fogo nas estradas que dão acesso às praias da Barra do Una, Barra do Sahy e Juquehy. Os bloqueios começaram às 18 horas e se prolongaram ao longo da noite. Moradores entoaram palavras de ordem para afugentar os turistas, como “ão, ão, ão, paulista aqui não”. Houve congestionamento nas vias.
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