Justiça dá prazo de 30 dias para museus do Rio aprimorarem segurança
Museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Villa-Lobos, Chácara do Céu e do Açude funcionam sem alvará dos Bombeiros
A Justiça deu um prazo de 30 dias para que seis museus federais, localizados no Rio de Janeiro, façam melhorias em seus sistemas de segurança. A decisão da juíza Geraldine Pinto Vital de Castro atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem fechados imediatamente os museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Villa-Lobos, Chácara do Céu e do Açude.
Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros.
Em sua decisão, a juíza determina que os réus — Ibram, União (por meio da AGU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) — elaborem laudos técnicos sobre as atuais condições elétricas e hidráulicas dos seis museus, “por meio de instituições públicas ou empresas contratadas, com a adoção imediata das medidas necessárias emergenciais a garantir a adequação aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico”.
A magistrada também determinou que o Ibram comprove as ações já realizadas no Programa de Gestão de Riscos para a proteção dos acervos dos museus. Ela considerou como “drástico” o pedido de fechamento dos museus, tanto para a população como para os funcionários.
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