Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Centro de Pronto Atendimento Judiciário será testado neste sábado, quando dois protestos estão marcados. Juízes de plantão devem analisar detenções

Por Da Redação
21 mar 2014, 09h08

Justiça cria órgão que analisa prisões em flagrante durante protestos (Felipe Frazão/veja.com/VEJA)

De olho nos protestos que devem se acirrar nos dias que antecedem a Copa do Mundo, a Justiça de São Paulo, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça, se mobilizou para criar e colocar em funcionamento o Centro de Pronto Atendimento Judiciário. O órgão, que passará a funcionar a partir desta sexta-feira na capital paulista, pretende analisar com rapidez os casos de prisão em flagrante durante protestos. A ideia é que os inquéritos policiais abertos durante as manifestações sejam transformados com mais agilidade em processos criminais.

Atualmente, um manifestante detido durante manifestações é levado ao distrito policial, onde o delegado decide se irá liberá-lo ou prendê-lo em flagrante, de acordo com a gravidade do delito.

No caso de centenas de flagrantes feitos de uma vez, como acontece com frequência durante protestos que terminam em quebra-quebra , o manifestante é encaminhado ao Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo). O Dipo processa todos os casos, o que pode atrasar a análise das prisões em dois ou três dias. Com a criação do Centro de Pronto Atendimento Judiciário a análise dos casos passará a ser feita por juízes de plantão 24 horas. O órgão poderá convocar juízes e funcionários extras para atender à demanda.

A medida é uma resposta às manifestações que, desde junho de 2013, têm terminado com dezenas de detidos após depredações. A primeira atuação do Centro de Pronto Atendimento Judiciário será colocada em prática neste sábado, quando duas novas manifestações contra a realização da Copa do Mundo estão sendo convocadas nas redes sociais.