Por Anna Ruth Dantas, especial para a AE
Natal (AE) – Cinco vereadores e outros sete ex-vereadores da cidade de Natal foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte. Eles foram punidos por corrupção passiva. Além dos políticos outras quatro pessoas, sendo um empresário do setor imobiliário e três assessores parlamentares, também figuram na lista de condenados.
O grupo é acusado de integrar um esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal no ano de 2007, que teria tentado subornar parlamentares a votarem contra vetos feitos ao projeto do Plano Diretor de Natal pelo então prefeito Carlos Eduardo (PSB). O caso ficou conhecido como Operação Impacto.
A investigação foi deflagrada há cinco anos, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em gabinetes de vereadores, escritórios e residências dos envolvidos.
As 16 pessoas foram condenadas ao pagamento de multa, perda de função ou cargo público e ainda a pena de reclusão, que varia de cinco a sete anos e nove meses. “Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública”, destacou o juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal, na sentença.
As maiores penas foram aplicadas ao ex-vereador Emilson Medeiros, que foi apontado como sendo o chefe e elo de ligação entre os parlamentares e os empresários que tinham interesse em derrubarem o veto ao projeto, que, caso fosse aprovado, liberaria construções em área onde há limitação para empreendimentos. O vereador Dickson Nasser (PSB), que na época era presidente da Câmara, foi apontado como o “aliado e interlocutor do chefe do esquema (o então vereador Emilson)” e por isso também foi condenado a pena máxima estabelecida pelo magistrado.
O advogado Erick Pereira, que defende Ricardo Abreu, empresário do setor imobiliário que é muito conhecido no mercado do Rio Grande do Norte, garantiu que recorrerá da sentença do juiz com a alegação de que não há provas para a acusação de corrupção. O advogado Armando Hollanda, que representa os vereadores Adão Eridan e Aquino Neto e o ex-vereador Aluízio Machado, confirmou que entrará com recurso contra a decisão do juiz Raimundo Carlyle. “Já conversei com Aquino e com Adão e vamos apelar no prazo normal ao Tribunal de Justiça. Temos prazo e elementos suficientes”, completou.
Os demais advogados dos condenados também confirmaram que entrarão com apelação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Os condenados – Na sentença foram condenados, além de Dickson Nasser e Emilson Medeiros, os vereadores Júlio Protásio (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV). Na lista dos 16 condenados figuram ainda os ex-vereadores Renato Dantas, Geraldo Neto, Salatiel de Souza, Emilson Medeiros, Carlos Santos, Edson Siqueira e Aluísio Machado. Além deles, figura na lista o empresário do setor de imóveis Ricardo Abreu e os assessores parlamentares Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca.
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