Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês

Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro

Gravidez foi constatada após a criança relatar mal-estar; hospital no Espírito Santo se recusou a fazer o procedimento e a criança foi levada para Recife

Por Da Redação Atualizado em 18 ago 2020, 10h35 - Publicado em 16 ago 2020, 21h31

O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara de Infância e da Juventude de São Mateus, a 218 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, autorizou a interrupção na gestação de uma criança de 10 anos. A menina afirma ter sido vítima de estupro do tio. Apesar da autorização, a criança precisou ser levada para Recife, capital de Pernambuco, neste domingo, 16, porque o hospital do Espírito Santo autorizado a realizar o procedimento se recusou. Pela legislação brasileira, é permitido o aborto em caso de estupro.

 O caso da criança capixaba veio a público após ela dar entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, com mal-estar. Os médicos constaram que a menina estava com barriga inchada. Após a realização de exames, constaram gravidez de 22 semanas. O hospital no Espírito Santo se recusou a fazer o procedimento pela gravide estar avançada, afirmando que não há protocolo para interrupção da gravidez com a idade gestacional avançada. A OAB do Espírito Santo questiona a negativa, afirmando que o aborto no caso de estupro, risco à vida da gestante e feto anencéfalo é previsto na legislação.

A criança relatou que era estuprada desde os 6 anos pelo tio, mas não revelou à família por medo das ameaças. O homem, de 33 anos, foi indiciado por crimes de ameaça e estupro de vulnerável. Ele está foragido desde que o caso veio à tona, na última semana. E está foragido desde que o caso veio à tona, na última semana.

Acompanhada pela avó, a criança viajou chegou a Recife nesse domingo. O voo deveria ser feito de forma sigilosa, mas foi divulgado nas redes sociais por perfis conservadores, incluindo a extremista Sara Winter. A postura fere a lei e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A menina deverá passar por intervenção no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, que é referência na capital pernambucana e há expectativa que o procedimento seja feito ainda neste domingo. Houve protestos de grupos contrários ao aborto no aeroporto de Recife e no hospital em que está internada. Em um dos atos, grupos cristãos fizeram rodas de oração contra a intervenção médica. Houve tumulto e a Polícia Militar foi chamada. 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que o TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para resguardar os direitos da criança durante a condução do processo. 

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo de VEJA. Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app (celular/tablet).

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.



a partir de R$ 39,90/mês

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet. Edições de Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)