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Justiça apura atuação de milícias em desapropriações

Por Solange Spigliatti

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) está investigando supostas milícias que estariam atuando em desapropriações para obras da EBX Construção do Porto do Açu, violando direitos humanos de agricultores em São João da Barra, no Rio de Janeiro. De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, cerca de 800 famílias que querem permanecer na região estão sofrendo diversas ameaças para deixar o local, com a presença ostensiva de policiais militares e seguranças. Além disso, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

Por conta disso, foi instaurado procedimento para investigar a suposta formação de milícias e a violação de direitos humanos no município de São João da Barra, onde será construído o Porto do Açu. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela investigação, irá requisitar informações à Polícia Federal para saber se os seguranças privados foram autorizados a trabalhar na região. Mesmo autorizados pela PF, os seguranças não poderiam realizar desapropriações nem atuar junto a cidadãos.

O MPF irá oficiar ainda a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o governador do Estado e a Prefeitura de São João da Barra para que possam prestar esclarecimentos e informações acerca da situação dos moradores.