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Justiça abre ação de indenização contra empresas do cartel de trens

Governador Geraldo Alckmin anunciou em agosto de 2013 que processaria as empresas. Quinze companhias se tornaram rés

Por Da Redação 14 jan 2015, 07h30

A Justiça de São Paulo abriu ação de indenização contra as empresas acusadas de formação de cartel em licitações para disputar concorrências do metrô e da CPTM no Estado. A ação foi pedida pelo Palácio dos Bandeirantes, que tentava abrir o processo desde agosto de 2013. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, quinze empresas se tornaram rés: Alstom, Alstom Brasil, Alstom Transport, CAF do Brasil, CAF, Bombardier, Tejofran, Mitsui, TTrans, Temoinsa, MGE, Balfour, Beatty, Iesa e MPE.

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A demora na abertura da ação se deu porque a juíza Celina Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, exigia que o governo estadual apresentasse o valor dos prejuízos provocados ao Erário pelo esquema. O Estado, porém, alega que, dada a complexidade do caso, é impossível calcular os prejuízos – e pedia que isso fosse feito ao fim do processo.

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Embora tenha aceitado a ação, a magistrada ressalta que as fraudes não foram detalhadas de maneira ideal, de acordo com despacho publicado pelo jornal: “Frise-se que a forma genérica de descrição persiste nas emendas, quiçá diante da dificuldade de quantificação do dano e da participação exata de cada réu incluído no polo passivo, porém, não a ponto de propiciar o indeferimento da inicial”.

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