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Jurista Paulo Brossard morre aos 90 anos

Família não informou causa da morte. Brossard foi nomeado ministro do STF pelo presidente José Sarney em março de 1989

Por Da Redação 12 abr 2015, 13h35

Morreu na manhã deste domingo, aos 90 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-senador e ex-deputado gaúcho Paulo Brossard. Ele enfrentava problemas de saúde desde o ano passado, mas o quadro se agravou em fevereiro deste ano. O jurista faleceu em sua casa, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, cercado da família, que não forneceu detalhes sobre as causas da morte.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa se pronunciou sobre o morte de Brossard: “Ministro Paulo Brossard, uma grande inspiração profissional. Externo meus votos de condolências à sua família”.

Paulo Brossard nasceu em 23 de outubro de 1924, em Bagé, no interior do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1947. Nos anos seguintes, advogou e atuou como professor universitário. Em outubro de 1954, foi eleito deputado estadual, filiado ao Partido Libertador (PL), e depois reeleito duas vezes. Em novembro de 1966, tornou-se deputado federal por uma sublegenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição ao governo militar. Com o final do mandato, retornou a Porto Alegre.

Em 1974, quando o MDB surpreendeu os militares ao conquistar 16 das 22 vagas em disputa no Senado, Brossard foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e consolidou-se como uma das principais lideranças de oposição ao regime militar. Nos anos seguintes, envolveu-se na luta pela reforma constitucional, abolição do Ato Institucional número 5 e redemocratização do País. Entre 1986 e 1989, exerceu a função de ministro de Estado da Justiça. Brossard foi nomeado ministro do STF pelo presidente José Sarney em março de 1989. Em junho de 1992, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao se aposentar, em outubro de 1994, retomou as atividades como advogado.

Brossard era casado, desde 1950, com Lúcia Alves Brossard de Souza Pinto, com quem teve três filhos. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), divulgou uma nota lamentando a morte do jurista e decretando luto oficial por três dias no Estado. O corpo de Brossard será velado no Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho.

Em nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou suas condolências à família do jurista. “Ao mesmo tempo em que manifesta pesar em razão do falecimento do jurista Paulo Brossard, o Ministério da Justiça assinala a contribuição relevante que ele prestou ao País na luta pela redemocratização e ainda seu papel destacado como titular da pasta da Justiça no Governo Sarney e, em seguida, entre 1989 e 1994, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1992, coube a Paulo Brossard, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comandar a realização do plebiscito no qual o povo brasileiro escolheu a República e o Presidencialismo como forma e sistema de governo do Brasil. Diante de seu legado como homem público, político, jurista, ministro do STF e advogado, é que, nesse momento de dor de seus amigos e familiares, apresento sinceras condolências”, diz o texto.

(Com Estadão Conteúdo)

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