Juiz que ameaçou mulheres sofre pena de censura

Por Angela Lacerda

Recife – Na véspera do Natal de 2010, o juiz Joaquim Lafayette Neto, embriagado, ameaçou, com um revólver, mulheres que o teriam rejeitado em um bar, no bairro de Casa Amarela, no Recife, além de ter urinado na rua. Julgado na tarde de hoje pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), ele sofreu unicamente pena de censura.

A pena máxima seria a aposentadoria compulsória, o que foi recomendado pela Procuradoria Geral de Justiça e pedido pelo relator do caso, Leopoldo Raposo. O vice-presidente do TJ-PE, desembargador Fernando Ferreira, votou com o relator e mostrou desagrado com o resultado. “A meu ver, o próprio Judiciário sai ferido com essa decisão”, disse ele. “Um magistrado deve apresentar postura ética tanto em sua vida pública como na vida privada”.

Participaram do julgamento 12 desembargadores. Dois votaram pela aposentadoria compulsória, um pela disponibilidade do juiz – afastamento para tratamento médico – e nove pela censura. A decisão impede promoção por merecimento durante um ano. Joaquim Lafayette continuará trabalhando normalmente.

Na ocasião do delito, que resultou no processo administrativo 47/2011, por faltas disciplinares, o juiz alegou ter se embriagado involuntariamente, pois é diabético e estava sem se alimentar. A Corte Especial não aceitou a desculpa por entender que o magistrado sabia do risco de se embriagar, já que tinha consciência da doença e da condição de jejum.