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Juiz concede habeas corpus a 23 black blocs

Dos 23, apenas cinco estavam presos. Acusados terão de entregar passaportes à Justiça e não podem deixar o Rio de Janeiro sem autorização

Por Daniel Haidar, do Rio de Janeiro - 23 jul 2014, 19h55

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu a 23 black blocs o direito de responder em liberdade ao processo por associação criminosa armada. Com ordem de prisão preventiva decretada desde a última sexta-feira, dezoito deles estavam foragidos. Dos cinco beneficiados que estavam presos, apenas três poderão deixar a penitenciária nas próximas horas: Elisa Quadros, Camila Jourdan e Igor D’Icarahy. Dois deles (Fábio Raposo e Caio Silva) continuarão detidos porque restam contra eles ordens de prisão preventiva expedidas pela morte do cinegrafista Santiago Andrade.

O grupo de 23 ativistas e black blocs foi investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na Operação Firewall. Dezenove foram presos na véspera da final da Copa do Mundo acusados de organizar atos violentos que seriam realizados durante a partida.

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Darlan afirmou que não analisou o processo na íntegra, mas se baseou em informações enviadas formalmente pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau sobre a necessidade das prisões das 23 pessoas. “O juiz mandou as informações para análise e, neste momento, não preciso analisar o inquérito. Constatei que a prisão não era necessária e que podiam permanecer em liberdade com medidas cautelares”, afirmou ao site VEJA.

Para impedir a fuga dos 23 beneficiados, o desembargador determinou que eles entreguem em até 24 horas os passaportes. Também obrigou que eles compareçam mensalmente à 27ª Vara Criminal da Capital do Rio, onde corre o processo por associação criminosa, para informar e justificar atividades no período. Foram ainda proibidos de sair da cidade sem prévia autorização judicial. Se qualquer uma dessas medidas for desrespeitada, a prisão preventiva será imediatamente decretada.

Na decisão, o desembargador menciona o entendimento do Ministério Público do Rio de Janeiro em relação aos acusados Camila Jourdan e Igor D’Icarahy. O casal foi preso em flagrante no dia 12 de junho pela posse de uma bomba caseira com capacidade letal. Mas, a partir da concordância da Promotoria, ganharam o direito de responder a esse crime em liberdade. Continuavam presos devido à ordem de prisão preventiva no processo por associação criminosa.

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Este é o primeiro processo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra quadrilhas responsáveis por atos violentos em manifestações. A polícia diz ter obtido provas de que os 23 acusados praticaram atos violentos e planejavam novos crimes ao término da Copa do Mundo.

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