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Joaquim Barbosa: discriminação produz efeitos perversos

Único negro do STF, Barbosa deu o quinto voto a favor das cotas raciais no processo de seleção de universidades

O ministro Joaquim Barbosa, único integrante negro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à validade do sistema de cotas raciais para ingresso no ensino superior. O placar até agora está 5 a 0 pela manutenção da política adotada pela Universidade de Brasília (UnB) para inclusão racial. Em um discurso de dez minutos, o ministro falou em exclusão dos negros na sociedade.

Segundo ele, as ações afirmativas tentam neutralizar o que Barbosa chamou de “efeitos perversos” da discriminação racial: “As medidas visam a combater a discriminação de fato, de fundo cultural, como é a brasileira. Arraigada, estrutural, absolutamente enraizada na sociedade. De tão enraizada as pessoas nem a percebem, ela se normaliza e torna-se uma coisa natural.”

Para Barbosa, quem tem preconceito contra os negros tenta manter sua posição privilegiada na sociedade. “Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade de contrapõe interesses de outros na manutenção do status quo“, disse.

A ação, proposta pelo Democratas em 2009, questiona o preenchimento de 20% das vagas da Universidade de Brasília (UnB) pelo critério racial. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se declarar negros, cabendo a uma banca universitária julgar se esta é ou não a condição deles.

Conheça os votos dos ministros:

Ricardo Lewandowski: Critérios ditos objetivos de seleção empregados em sociedades marcadas por desigualdades acirram distorções

Fux: cicatrizes da escravidão devem ser revertidas com políticas públicas

Rosa Weber: “Pobreza tem cor: negra, mestiça, amarela”

Cármen Lúcia: Cotas raciais são apenas uma etapa