Itamaraty recebe dados para pedir extradição de Pizzolato

Ministério das Relações Exteriores agora deverá formalizar pedido à Justiça italiana para enviar o ex-diretor do Banco do Brasil de volta ao país

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 25 fev 2014, 19h38

Rota de fuga de Pizzolato (VEJA.com/VEJA)

**1/15** Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão, deixa a prisão de Modena, na Itália, na terça-feira (28) *(Mastrangelo Reino/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**3/15** O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu do Brasil após ser condenado no julgamento do mensalão, deixou a prisão de Modena, na Itália, na terça-feira (28/10), após a justiça italiana ter negado o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Pizzolato, que tem dupla cidadania, estava preso desde fevereiro *(VEJA.com/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**4/15** Reprodução da foto do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, feita pela polícia italiana após sua prisão em Modena, na Itália *(Jamil Chade/AE/VEJA)*

**5/15** Mapa da fuga do mensaleiro Henrique Pizzolato *(Reprodução/VEJA)*

**6/15** Passaporte falso usado por Pizzolato durante o tempo que ficou foragido. No documento é possível ver o nome do irmão de Pizzolato, Celso, e a foto adulterada *(Interpol/Divulgação/VEJA)*

**7/15** Pedido de Pizzolato para permanecer na Espanha *(Reprodução/VEJA)*

**8/15** Henrique Pizzolato é flagrado pela câmera de segurança do aeroporto de Ezeiza, em Bueno Aires, Argentina, quando fugia do Brasil *(Andre Dusek/Estadão Conteúdo/VEJA)*

**9/15** Túmulo de Celso Pizzolato em Concórdia, Santa Catarina *(Divulgação/Polícia Federal/VEJA)*

**11/15** O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato constava como foragido na lista de procurados da Interpol *(Reprodução Interpol/VEJA)*

**12/15** Depoimento do ex-presidente do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, durante a CPMI dos Correios, em 2005 *(Caio Guatelli/ Folhapress/VEJA)*

**13/15** Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, presta depoimento na CPMI dos Correios *(Rodrigo Paiva/AE/VEJA)*

**14/15** O delegado Marcelo Nogueira, da PF, recebe o telefonema do advogado Marthius Lobato sobre a fuga de Henrique Pizzolato *(Cecília Ritto-16-11-2013/VEJA)*

**15/15** O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, no plenário do STF, durante julgamento do mensalão, em 09/08/2012 *(Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA)*

O Ministério das Relações Exteriores recebeu na noite desta terça-feira a documentação completa para o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. A documentação foi remetida pelo Ministério da Justiça. Este é o último trâmite formal do governo brasileiro para solicitar que Pizzolato seja enviado de volta ao Brasil.

De acordo com o governo brasileiro, embora Pizzolato tenha dupla nacionalidade – brasileira e italiana -, é possível que o governo de Giorgio Napolitano autorize a extradição. O tratado de extradição Brasil-Itália, assinado em Roma em outubro de 1989, prevê que “cada uma das partes obriga-se a entregar à outra (…) as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal”.

No entanto, o mesmo documento abre a possibilidade de cada nação se recusar a entregar um cidadão seu às autoridades de outro país – Pizzolato é cidadão brasileiro e italiano. Caso essa regra prevaleça no caso de Pizzolato, o Ministério da Justiça avalia que as convenções de Palermo e Mérida, por meio da prestação espontânea de informações, podem ser utilizadas em outro tipo de pedido: o da execução da sentença do condenado na Europa.

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Fuga – Pizzolato estava foragido desde o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise do mérito do processo do mensalão e determinou as prisões dos condenados. No início do mês, o mensaleiro foi preso na cidade italiana de Maranello. Desde então, ele está detido para fins de extradição. A Corte de Apelações de Bolonha já negou pelo menos dois pedidos para que ele deixe a cadeia.

Segundo o Ministério da Justiça, até novembro de 2013, foram formulados 161 pedidos de extradição com base no tratado: 132 do governo italiano ao governo brasileiro; e 28 do Brasil à Itália. Não há informações de quantas solicitações foram negadas pelos dois países.

Caso autorize que o ex-diretor do Banco do Brasil seja extraditado, o governo italiano informará ao Brasil o lugar e a data da entrega do preso. O prazo para a entrega será de vinte dias, prorrogáveis por mais vinte. Após esse prazo, se o extraditando não for retirado pela Polícia Federal, será colocado em liberdade.