Instalado, Conselho de Ética investigará Jaqueline Roriz

Corregedoria da Câmara também vai apurar denúncias de uso irregular da verba indenizatória pela deputada

Por Luciana Marques
16 mar 2011, 15h45

A Câmara dos Deputados instalou nesta segunda-feira o Conselho de Ética, órgão responsável por analisar a conduta dos parlamentares. A primeira ação do grupo será investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro para campanha eleitoral de 2006 – que ela admitiu ser caixa dois. O relator do caso será indicado na próxima semana pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).

O pedido para apuração das imagens em que a deputada e seu marido, Manoel Neto, aparecem recebendo cerca de 50.000 reais do ex-secretário Durval Barbosa, operador do esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM no DF, foi feito pelo PSOL. O partido defende a cassação do mandato da parlamentar por quebra de decoro, a penalidade máxima aplicada pelo conselho, apesar de alguns deputados avaliarem que o caso ocorreu antes da eleição de Jaqueline, o que inviabilizaria a punição.

Na época, ela recebeu dinheiro para financiar sua campanha como deputada distrital. “Muitas vezes você chega ao mandato federal após o distrital, que deu base política e eleitoral para se chegar ao mandato em plano nacional”, disse o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Ele criticou o atestado médico apresentado por Jaqueline Roriz na segunda-feira para justificar seu afastamento por cinco dias. “Eu temo por manobras protelatórias. Não sei se a deputada pegou dengue no carnaval e apresentou licença médica. Isso desmoraliza a Casa”, avaliou.

Reportagem de VEJA mostra que novos vídeos feitos por Durval Barbosa comprometem o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), pai de Jaqueline, e uma advogada que fazia lobby no Planalto.

Durante a reunião, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reclamou do fato de o deputado Alencar ter descrito o caso como “mensalão do DEM”. “Colocamos todo o mundo para fora. Mesmo sabendo que estávamos cortando na própria carne, nunca vacilamos”, afirmou. O DEM expulsou integrantes do partido envolvidos na Operação Caixa de Pandora, inclusive o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

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O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) defendeu, no encontro, que Durval Barbosa seja convidado a prestar esclarescimentos sobre sua cinemateca, que tem colocado políticos em saia justa.

Corregedoria – A presidência da Câmara entregou nesta quarta-feira à Corregedoria da Casa o pedido de abertura de investigação contra Jaqueline Roriz. O texto pede apuração sobre as imagens e o uso da verba indenizatória da parlamentar, que teria destinado recursos públicos ao escritório do marido.

O corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai notificar Jaqueline para que ela entregue sua defesa. Segundo ele, se a deputada não responder após a terceira citação, a corregedoria publicará o texto no Diário Oficial. A partir de então, a deputada terá cinco dias para apresentar defesa. Após esse prazo, o corregedor deve elaborar um relatório para abertura de inquérito contra a deputada. “Os indícios são muito fortes”, declarou. O texto deverá ser votado pela Mesa Diretora e encaminhado ao Conselho de Ética.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também abriu inquérito para investigar as denúncias contra Jaqueline Roriz.