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Índios têm de deixar fazenda invadida até quarta-feira

Liminar da Justiça Federal que determinou saída de invasores continua valendo

Os índios que invadiram a fazenda Buriti, no munícipio de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, vão ter de deixar a propriedade até quarta-feira. Ao contrário de informações divulgadas na noite desta segunda, a liminar expedida pela Justiça Federal que determina a desocupação continua em vigor. A decisão fixou prazo de 48 horas para que os índios da etnia terena deixem o local, contando a partir da notificação, ocorrida nesta segunda.

A informação incorreta propagou a versão de que a liminar havia sido anulada pela Justiça Federal. O Ministério Público Federal afirma que o erro foi cometido pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região.

Aparentemente, houve uma interpretação equivocada de uma decisão favorável aos indígenas concedida na sexta-feira passada, mas publicada apenas nesta segunda no Diário da Justiça Federal. A decisão dava prazo de 36 horas para manifestação antes da reintegração de posse, porém já não tinha efeito, pois houve uma decisão posterior: a liminar que está em vigor no momento e que foi concedida no domingo.

A fazenda Buriti foi palco da morte de um índio na quinta-feira passada, quando a Polícia Federal cumpriu uma primeira ordem de reintegração de posse. Os índios chegaram a deixar o local após a operação da PF, mas voltaram a invadir a fazenda menos de 24 horas depois.

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Segundo a determinação judicial, caso a retirada não seja cumprida no prazo estipulado, o governo federal estará sujeito a multa diária de 1 milhão de reais, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser punida em 250 000 reais por dia. O mesmo valor de multa está previsto para os líderes indígenas que não saírem do local.

Confronto – A operação de reintegração de posse da fazenda Buriti na quinta-feira durou seis horas. Os índios estavam no local desde o dia 15 de maio. Em confronto com a polícia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu após ser baleado.

Dezessete índios foram presos e uma espingarda foi apreendida com os invasores. Durante o confronto, os índios atearam fogo na sede da fazenda. A PF também divulgou que dois de seus agentes foram atingidos por tiros, mas as balas se alojaram nos coletes, o que impediu ferimentos mais graves. A origem desses disparos é investigada.