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Improviso alimenta mercado negro de fogos de artifício

Show em locais fechados só poderm ser autorizados com material pirotécnico 'indoor', técnico encarregado da operação e autorização do Corpo de Bombeiros. Shows pirotécnicos em boates mataram 760 pessoas nos últimos dez anos no mundo

Por Cecília Ritto, Jean-Philip Struck e Pâmela Oliveira - 29 jan 2013, 06h37

“A química dos fogos ‘indoor’ é diferente. Quando ele entra em combustão, tem maior perda calórica em contato com o oxigênio. Se alguém colocar a mão, por exemplo, não queima. Mas é preciso que antes seja feita a vistoria no local. Em ambiente fechado, a estrutura acústica costuma ser feita à base de petróleo”, explica Leonardo Gatti, diretor técnico da Associação Brasileira de Pirotecnia

A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, segue à risca o roteiro que, nos últimos dez anos, deixou pelo menos 760 mortos em casas noturnas em várias partes do mundo. Em todos eles, houve o encontro mortal de fogos de artifício em locais fechados e dos materiais inflamáveis, geralmente presentes no isolamento acústico de casas de show em área urbana. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA esclarecem que, dentro das técnicas e normas corretas, é possível realizar espetáculos com elementos de pirotecnia em espaços fechados. Nesse caso, o show é comandado por técnicos de empresas de fogos de artifício, com material específico para apresentações ‘indoor’ e autorização do Corpo de Bombeiros.

Sem esses cuidados, soltar fogos em espaços fechados é uma temeridade. Em 2004, uma situação semelhante à da boate Kiss aconteceu em Buenos Aires, na Argentina. Um incêndio na casa noturna República Cromañón matou 194 pessoas. As causas, pelo que se sabe até o momento do caso de Santa Maria, são assustadoramente parecidas. O incêndio da discoteca portenha provocou importantes mudanças na legislação municipal de bares e boates e na política de concessão de alvarás. Na noite de 30 de dezembro daquele ano, com lotação muito acima da sua capacidade – apesar de comportar 1.000 pessoas, estava com 3.000 no momento da tragédia -, a Cromañón pegou fogo após o assistente da banda Callejeros ter acendido um sinalizador. As fagulhas atingiram uma tela de plástico inflamável perto do palco. O material entrou em combustão e o fogo se espalhou. Quase todos foram vítimas de asfixia provocada pela fumaça.

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As investigações revelaram que a casa funcionava com alvará vencido e que havia uma série de problemas na disposição e quantidade de saídas de incêndio – problemas encontrados também na casa noturna de Santa Maria. Apontado como um dos responsáveis pela tragédia, por causa da fiscalização falha, o prefeito de Buenos à época da tragédia, Aníbal Ibarra, acabou sofrendo um processo de impeachment e perdeu o cargo no ano seguinte. Já o gerente da discoteca, Omar Chaban, foi condenado a 20 anos de prisão em 2009. A pena foi posteriormente reduzida para dez anos e, atualmente, ele cumpre a sentença em uma prisão de Buenos Aires.

A comoção provocada pela tragédia não foi logo esquecida. Familiares de vítimas passaram a liderar movimentos pedindo mudanças na legislação e mais segurança para as discotecas da cidade. Nas semanas seguintes, dezenas delas foram fechadas por não atenderem os requisitos de segurança. As que permaneceram abertas tiveram que adotar novas medidas, que incluíram a instalação de sinalização interna mais clara para indicar as saídas de emergência e a indicação da capacidade do local. Também foi proibido o uso de fogos de artifício em shows e festas. Já a fiscalização passou a ser mais rígida na concessão de alvará e fiscais aumentaram a rigidez no combate à prática de permitir a entrada de mais pessoas do que a capacidade oficial.

Apesar da repetição, os episódios de mortes em decorrência de problemas nesse tipo de atração em ambientes fechados parecem ser ignorados pelos produtores de eventos. Nos últimos dez anos, países como Estados Unidos, Rússia, Tailândia e China se depararam com a mesma tragédia.

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Nos Estados Unidos, onde em 2003 ocorreram duas catástrofes desse tipo, no show da banda Great White, em Rhode Island, e na boate Stampede, em Chicago, as regras de hoje são rígidas. A National Fire Protection Association (NFPA) – associação que regula o uso de materiais e processos que envolvem fogo e materiais inflamáveis – publica cartilhas específicas para shows pirotécnicos realizados próximos do público desde 1992. A mais recente, de 2011, determina não só a elaboração de planos aprovados previamente pelas autoridades locais, mas a disposição clara de quem vai operar o show, os nomes e idades dos assistentes, a quantidade de equipamentos de segurança, como extintores, e a conformidade com o local em que será feita a apresentação. Os materiais do entorno precisam ser totalmente à prova de fogo – o que certamente não ocorria na boate de Santa Maria.

A ausência de procedimentos de prevenção está por trás da grande parte das chamas causadas por fogos de artifício. No Brasil, para se soltar fogos dentro de casas fechadas é preciso ter autorização dos bombeiros para cada espetáculo, nos moldes por exemplo, do que é feito com concentração de público e autorizações da Polícia Militar. Com o aval dos bombeiros, deve-se cumprir uma série de exigências, como a presença de equipamentos – extintores, sobretudo – e brigadas de incêndio. Na boate Kiss, foi um integrante da banda Gurizada Fandangueira que tentou apagar o fogo, iniciado provavelmente por um ‘sputnik’, com o extintor de incêndio, que sequer funcionou. Como não tinha alvará, a boate não poderia ter recebido autorização para o uso de fogos.

O ponto de partida para shows de pirotecnia em lugares cobertos é a compra de fogos específicos para shows ‘indoor’. Existe uma diferença entre estes e os que são usados em apresentações realizadas em espaços abertos. Os ‘indoor’ são fogos de precisão, com tempo de duração especifico, que, para chegarem ao Brasil, precisam de autorização e vistoria do Exército. São montados em laboratórios internacionais, com menor capacidade de queima e, portanto, menos sujeito a ferir pessoas em caso de um descontrole na detonação. São também mais caros, mas o comércio paralelo, abastecido pelo improviso de boates, casas de show e produtores de eventos, tratou de encontrar um outro caminho: um mercado negro de produção e venda de fogos sem os devidos critérios de qualidade.

“Na teoria, você não deveria encontrar esses fogos em lojas de varejo brasileiras, somente em importadoras credenciadas. Não conheço fábricas que produzam esse tipo de fogos no Brasil. Mas, na realidade, uma pessoa daqui resolve fabricar e vender, sem ter uma empresa. Aí, coloca no mercado como sendo ‘indoor’, mas sem nenhum controle de qualidade”, afirma Eduardo Aibinder, presidente da Associação Brasileira das Importadoras de Fogos de Artifício.

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Para qualquer show de pirotecnia em uma casa noturna é preciso que se contrate uma empresa especializada no assunto, que tenha autorização do Exército ou da Polícia Civil para funcionar. Essa companhia deve ser a responsável por soltar os fogos. Não foi o que se viu na noite de apresentação da banda Gurizada Fandangueira, na boate Kiss. Um dos músicos ou um assistente da banda – há relatos divergentes em relação a isso – resolveu detonar um artefato conhecido como sputnik, um pequeno vulcão que lança centelhas para o alto. Ao erguer o equipamento, as faíscas atingiram a espuma sintética do isolamento acústico e deu-se a queima. Em alguns minutos, duas centenas de jovens morreram por asfixia, pisoteados ou queimados.

Em shows controlados, operados por pessoal especializado e com o material adequado, dificilmente o desfecho, mesmo com erro em algum dos detalhes pirotécnicos, evoluiria para uma tragédia. “A química dos fogos ‘indoor’ é diferente. Quando ele entra em combustão, tem maior perda calórica em contato com o oxigênio. Se alguém colocar a mão, por exemplo, não queima. Mas é preciso que antes seja feita a vistoria no local. Em ambiente fechado, a estrutura acústica costuma ser feita à base de petróleo”, explica Leonardo Gatti, diretor técnico da Associação Brasileira de Pirotecnia.

O episódio da boate Kiss atraiu olhares para um problema que se vê na rotina de comemorações de jogos de futebol, Ano Novo, festas juninas e milhares de eventos Brasil afora. O presidente da Associação Brasileira das Importadoras de Fogos de Artifício vê no predomínio do improviso um risco para o público. “Falta consciência no Brasil. É irresponsável o modo como a pirotecnia é usada no país”, afirma Aibinder. “Pelas imagens, estava tudo errado na forma como mexeram com os fogos em Santa Maria. O material parecia ruim. Onde compraram aquilo? O pé direito era muito baixo. O revestimento era de material altamente inflamável. O extintor não funcionava. Se houvesse uma brigada de incêndio ali, provavelmente não teria havido problemas graves”, diz.

Segundo o diretor geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Roberto Fontenelle, é comum o uso de material combustível em casas noturnas por causa da acústica e da decoração. Mas há regras para locais de grande concentração. “Existem materiais específicos no mercado que queimam, mas que se extinguem. Ele não passa o fogo. A chama queima e ele não propaga. No Rio de Janeiro, exigimos que os materiais em local de reunião de público não sejam de fácil propagação”, afirmou. No Rio, o maior trauma com incêndios veio com a tragédia na cidade de Niterói. Em 1961, as chamas da lona do Gran Circus Norte-Americano mataram 503 pessoas – a maioria crianças. O incêndio foi criminoso, causado por um funcionário do circo que pôs fogo no picadeiro depois de ter sido demitido. Até hoje há famílias e pessoas marcadas pelo trauma daquela tragédia, contada no livro O Espetáculo Mais Triste da Terra, do jornalista Mauro Ventura (Companhia das Letras, 2011, 352 páginas).

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